Enquanto aguarda sua sabatina no Senado para assumir o posto de presidente titular da Anatel, Carlos Baigorri será, na prática, o vice. A sua designação para o cargo foi definida pelo presidente substituto Wilson Diniz Wellisch, que ocupa interinamente a presidência da agência, em portaria interna assinada nesta segunda, dia 7.
Esta posição vinha sendo ocupada pelo conselheiro Emmanoel Campelo desde o ano passado, com base em antiga portaria assinada pelo ex-presidente Leonardo Euler. Com a nova determinação, Baigorri assume a cadeira de Wellisch nas suas ausências eventuais e impedimentos.
Imbróglio
A novela sobre o comando da Anatel gerou pelo menos um grande problema para a agência, que foi a contestação da sessão que aprovou a venda da Oi Móvel no último dia 31 de janeiro. A Copel Telecom alega que a presidência da Anatel foi exercida indevidamente por Emmanoel Campelo no dia 28 de janeiro, em uma primeira sessão, e depois no dia 31 de janeiro.
Com isso, a agência precisará se pronunciar, mas a expectativa de que este episódio fosse resolvido rapidamente parece um pouco mais distante. Isso porque a Anatel precisa dar a todas as partes a chance de se pronunciar. Não apenas no caso da Oi Móvel, como também nos casos de aprovação das autorizações de satélite estrangeiro da Starlink e da Swarm, também aprovadas na mesma sessão do dia 31 de janeiro. O prazo regimental de manifestação das partes é de até 15 dias, o que impediria uma convalidação das decisões na reunião desta semana, dia 10.
