Decisão sobre faixa de 450 MHz é adiada novamente

Mais uma vez, o Conselho Diretor da Anatel adiou a decisão sobre o pedido das operadoras móveis relativo ao cumprimento das obrigações do leilão da faixa dos 450 MHz. No pedido, Vivo, Claro, Oi e TIM quem utilizar tecnologia de satélite em localidades rurais para cumprir os compromissos de cobertura. O processo estava pautado para a reunião desta quinta-feira, 7, porém conselheiro Emmanoel Campelo solicitou novas diligências da área técnica sobre as projeções de cobertura. O prazo para o trabalho ser concluído é de 60 dias.

O argumento é que o tema tem um alto grau de complexidade. "Inclusive já temos quatro manifestações de conselheiros. No geral, já se admite a cobertura por satélite, mas alguns detalhes ainda precisam ser definidos e atualizados, para podermos levar a proposta ao colegiado", afirmou. A obrigação de cobertura foi imposta na licitação das faixas de 2,5 GHz realizada em 2012.

O pleito das operadoras gerou diferentes posições entre os conselheiros até agora. Leonardo Euler, por exemplo, defende o uso do satélite por tempo indeterminado, em linha com o conselheiro Aníbal Diniz. Já os ex-conselheiros Otávio Rodrigues e Juarez Quadros manifestaram a posição de que a utilização da tecnologia só se deve aplicar de forma momentânea, até a construção da rede terrestre.

 

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