Entre as sugestões que a Embratel apresentará à Anatel na consulta pública acerca dos novos contratos de concessão de STFC estará a implantação de uma "firewall" entre as empresas de telefonia local e de longa distância controladas por um mesmo grupo. "Isso significa proibir o compartilhamento de informações estratégicas entre as direções das duas companhias", explica José Roberto Pinto, diretor de regulamentação e interconexão da Embratel.
No modelo para os novos contratos, a agência prevê a separação dos serviços local e de longa distância em duas empresas distintas, mas não aprofunda o tema como deseja a Embratel. A operadora acusa a Telemar, Brasil Telecom e Telefônica de praticarem subsídios cruzados entre seus serviços local e de longa distância.
Limite de tarifas
A Embratel também pretende questionar o limite da tarifa de interconexão local. De acordo com a proposta da agência, o novo valor não pode ultrapassar 60% da tarifa de público. O executivo considera o percentual alto e está estudando quanto a empresa irá sugerir à Anatel.
Outra contribuição que a Embratel levará à Anatel diz respeito à redução do número de áreas locais. A empresa defende que haja 502 áreas locais. A Anatel propõe uma diminuição para 67. Hoje, há mais de 6,4 mil áreas locais.
Apesar das sugestões, a Embratel considerou positivas a maioria das mudanças propostas pela agência. "Elas indicam uma clara sinalização de que a Anatel pretende combater as práticas anti-competitivas existentes", afirmou o diretor.
A consulta pública termina no dia 17 de março. Este é o prazo final para que sejam enviadas contribuições à Anatel.
