ANPD já tem equipe operacional e principais cargos definidos

A partir da nomeação dos seus diretores, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a montagem da equipe operacional. Segundo levantamento realizado por este noticiário, pelo menos 16 pessoas já foram nomeadas para a entidade, já incluídos os diretores. Segundo apurou TELETIME, está em curso a nomeação de mais pessoas para a composição do seu quadro técnico nas próximas semanas. A maioria dos cargos estratégicos, contudo, já conta com suas titulares.

Das três coordenações gerais voltadas para a área finalística, duas já foram preenchidas: a de normatização e a de fiscalização, respectivamente por Isabela Maiolino e Denise Domingos Montalvão. A coordenação de relações institucionais e internacionais será preenchida nos próximos dias. A chefia de gabinete do presidente da ANPD e a Secretária Geral também já estão preenchidas. Estão à frente destes cargos, respectivamente, Elisa Medeiros e Núbia de Sousa Rocha. A Consultoria Jurídica ficou com Gabriel Bianchi.

Alguns dos diretores já têm seus assessores (gerentes de projeto) nomeados.  Observando o currículo das titulares desses cargos, nota-se que prevaleceu a escolha de pessoas com perfil técnico e com experiência dentro de outros órgãos, de diferentes carreiras do serviço público. Os próximos nomes devem seguir o mesmo perfil, apurou este noticiário.

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Sede física

Atualmente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ocupa um espaço na Esplanada, que passa por reformas, com infraestrutura ainda modesta.

Na primeira semana de dezembro, a entidade inaugurou seu site institucional com onde é possível fazer denúncias, enviar comentários, sugestões e acompanhar a agenda do presidente da Autoridade, coronel Waldemar Ortunho.

Mudanças

Prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor em setembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados teve os integrantes do Conselho Diretor nomeados em novembro. O Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão consultivo multissetorial da entidade, ainda não foi instalado.

A atual natureza jurídica da ANPD é transitória e deverá ser transformada pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República. Esta transformação deverá ocorrer em até dois anos da data da entrada em vigor da estrutura regimental da ANPD.

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