Anatel prepara regras para que teles ofereçam acesso

Da mesma forma que normatizou o acesso à Internet por redes de TV a cabo, a Anatel está preparando um novo regulamento que deverá impor determinadas regras às teles que queiram prover, diretamente, acesso à Internet. Por exemplo, deve exigir a criação de subsidiárias específicas para a exploração deste mercado, a fim de que se possa aferir se há condições isonômicas de tratamento entre as diferentes empresas que requisitarem infra-estrutura da tele. Da mesma forma, esta infra-estrutura deverá ser reiterada como parte da rede pública de telecomunicações, o que reforçará a imposição da Lei Geral de Telecomunicações de que o acesso aos meios não pode ser oferecido de forma discriminatória.

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