Unbundling volta a ser analisado pela Anatel e Cade

O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) abandonou a idéia de inserir no PL 29/2007 ? que trata do mercado de TV por assinatura e do conteúdo audiovisual ? regras mais claras para a desagregação das redes de telecomunicações. Como a obrigação do unbundling já está presente na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), Bittar concluiu que repeti-la na nova lei não teria qualquer efeito prático no mercado. ?O que falta mesmo é a regulamentação do unbundling?, concluiu o deputado.
Mas se a discussão da desagregação não irá à frente na Câmara dos Deputados, na Anatel e no Cade o assunto voltou a ser objeto de análise. O presidente da agência reguladora, embaixador Ronaldo Sardenberg, tem se interessado pelo tema e elegeu o unbundling como uma das prioridades de estudo da autarquia.
Enquanto isso, o conselheiro Luiz Delorme Prado, do Cade, também tem dedicado boa parte de seu tempo para investigar as saídas possíveis para fazer a desagregação das redes de telecomunicações. A idéia do tribunal da concorrência não é montar necessariamente uma proposta de regulação sobre o tema, mas sim criar um parâmetro que norteie as análises do conselho em processos que envolvam o uso das redes.

Notícias relacionadas
A demora de Prado para apresentar um relatório sobre a seqüência de audiências públicas que debateram o futuro das telecomunicações no Brasil seria por este motivo, o de montar um relatório que também indique um posicionamento mais consistente sobre o unbundling, conta uma fonte do tribunal. A expectativa, porém, é que o trabalho do conselheiro só seja concluído no próximo ano.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!