Brasil Telecom notifica Brasilcel pelo uso da marca

A Brasil Telecom (BrT) está notificando a Portugal Telecom (PT) e a Telefônica Celular, sócias na joint venture Brasilcel, pelo uso da marca. Conforme informação da assessoria da BrT, na privatização do Sistema Telebrás foi leiloado também o conteúdo de um banco de marcas (cerca de 50 marcas), incluindo o nome da própria BrT, Brasil Celular, Brasil Telecom Celular, BTelecom Celular e BRT Celular, todas adquiridas pela BrT.

Marcas leiloadas

Essas marcas, segundo a assessoria, estavam disponíveis para todos os participantes e eram de conhecimento público, inclusive da Portugal Telecom e da Telefônica Celular. A BrT quer coibir o uso do nome Brasilcel pela similaridade com os nomes adquiridos por ela. Todos esses nomes estão registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A BrT alega também que, desde 2000, é evidente o seu interesse em entrar na área de telefonia móvel e, de acordo com a assessoria, estava claro que a operadora usaria um dos nomes para sua operação móvel. A BrT efetivamente adquiriu licença para operar o Serviço Móvel Pessoal (SMP) em sua área de cobertura, a região II, mas chegou a divulgar, como parte do acordo com a Telecom Italia, que não entraria no mercado de telefonia móvel. Se a joint venture Brasilcel não acatar a notificação da BrT, a operadora, ainda segundo a assessoria, fará uma representação judicial para impedir o uso da marca. A Telesp Celular (controlada pela PT) e a Telefônica Celular não quiseram se pronunciar sobre a decisão da BrT.

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