Regulamento de arbitragem pode sair em janeiro

A Aneel considera resolvidos os principais pontos complicados do regulamento de arbitragem, que é um documento conjunto entre as três agências que regem os setores provedores de infra-estrutura. Se tudo der certo, em janeiro já haveria condições de se publicar estas regras, segundo fontes da agência de energia. Uma novidade: provavelmente será adotada a fórmula de revezamento entre agências para receber e administrara os recursos de arbitragem. Ou seja, os pedidos de arbitragem serão encaminhados alternadamente para Anatel e Aneel independente do detentor da infra-estrutura pleiteada.

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