O Conselho Diretor da Anatel indicou, nesta terça-feira, 5, o nome de Alexandre Freire para ser membro titular no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como representante da Agência. Ele assume no lugar de Artur Coimbra, que encerrou seu mandato como conselheiro da Anatel na última segunda-feira, 4.
"Assumir esta posição no Comitê Gestor da Internet no Brasil é uma oportunidade de somar esforços na promoção de uma governança que tenha como pilares a inclusão e a acessibilidade. Nosso País tem a missão de pensar um modelo Internet que acolha todos os cidadãos, [com] segurança, respeito aos direitos e às diferenças, fortalecendo a cidadania digital e garantindo que ninguém seja deixado para trás", afirmou Freire, em nota.
Criado em 2003, o CGI tem como propósito a criação de diretrizes estratégicas para o uso da Internet no País. Entre as suas atribuições, está a promoção de estudos e padrões técnicos para a segurança das redes e dos serviços digitais.
Anatel convoca conselheiros substitutos
Por meio de portaria divulgada nesta quarta-feira, 6, o Conselho Diretor da Anatel convocou Daniel Martins D'Albuquerque e Vinicius Caram para integrarem o colegiado como conselheiros substitutos da agência, com prazo máximo de atuação definido em 180 dias.
Atualmente, o Conselho do órgão regulador possui duas vagas em aberto para conselheiros titulares, que serão temporariamente ocupadas pelos superintendentes convocados para manter completo o colegiado, composto por cinco membros.
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram é mestre em Engenharia de telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor da agência desde 2011 e lidera pautas relevantes na Anatel como a gestão de espectro.
Por outro lado, Daniel Martins D'Albuquerque é Superintendente de Administração e Finanças da Anatel e substitui Cristiana Camarate como conselheiro substituto. Ele é graduado em relações internacionais e especialista em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).
Além disso, também é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e já ocupou os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais.