O presidente executivo da Oi, Marco Schroeder, esteve nesta segunda-feira, 6, na Advocacia-Geral da União, para conversar com a ministra Grace Mendonça sobre o processo de recuperação judicial do grupo. Um dos pontos mais polêmicos para se chegar a um acordo é a dívida que a empresa tem com a Anatel e bancos públicos.
Na saída, Schroeder disse que a preocupação da advogada-geral da União é encontrar uma solução sustentável para dar andamento as negociações. O executivo disse que também é indispensável alcançar um acordo que garanta a continuidade da empresa.
Na reunião, que estava prevista a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, não se falou na possibilidade do afastamento do presidente da Oi. Esse tema veio à tona com a decisão do Conselho de Administração da companhia em nomear mais dois diretores para a operadora, um deles ligado ao empresário Nelson Tanure (Hélio Costa) e o outro à Pharol (João Vicente).
À tarde, o grupo de trabalho liderado por Grace Mendonça voltou a discutir uma solução para a companhia, inclusive com a análise da proposta da China Telecom, apresentada na quarta-feira passada. A gigante chinesa quer investir na Oi, podendo chegar a R$ 20 bilhões, mas exige aprovação do PLC 79/2016, que altera o marco regulatório das telecomunicações, e a edição de medida provisória para equacionar os débitos da prestadora com a Anatel, em um prazo acima de 20 anos e com pelos menos três anos de carência.
Solução ampla
Segundo apurou este noticiário, um dos motivos que está dificultando para a AGU a conclusão de uma medida que dê o tratamento adequado para os créditos públicos (entenda-se, a dívida já constituída e os créditos da Anatel) é o desejo dos bancos públicos (Caixa e Banco de Brasil) de verem seus crtéditos também resguardados por um tratamento diferenciado. A AGU entende que as dívidas dos bancos públicos são dívidas privadas, tanto quanto as de qualquer outro banco, mas o debate ainda não está pacificado. Além disso, é necessário encontrar uma forma de fazer com que os créditos da Anatel, até aqui tratados pelo juízo da recuperação judicial como créditos quirografários como todos os demais, sejam excluídos do rol de dívidas nessa categoria. (Colaborou Samuel Possebon)
