O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, voltou a comentar sobre o embate entre a Oi e o trio de compradoras da Oi Móvel, a Claro, TIM e Vivo. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, e na qual todas as matérias destacadas receberam pedido de vista, Baigorri deixou claro que a agência está apenas monitorando a situação, mas que apenas sob a ótica da continuidade da prestação de serviços da concessão.
"O que a gente sempre faz é acompanhamento econômico das concessões com foco em risco. A área técnica faz esse trabalho ordinariamente", afirmou Baigorri, reiterando o que já havia declarado a TELETIME. Para ele, o embate afeta apenas uma "questão de caixa", ou seja, a capacidade de a operadora pagar as dívidas na recuperação judicial. "Quem está em risco não é o usuário de telecom, é o credor da Oi."
De acordo com o presidente da Anatel, apenas no caso de o impacto financeiro prejudicar a operação do serviço de telefonia fixa é que o regulador iria intervir. "A discussão é muito mais da recuperação judicial, do Juiz Fernando Viana, que tem que encerrar [a RJ] e pagar credores, é um problema mais de credor do que de usuário. Se o negócio ficar com muita confusão e se arrastar, pode virar problema do usuário. Mas, por enquanto, não é a nossa visão."
Baigorri coloca que não se pode partir do pressuposto de que essa disputa em andamento com Claro, TIM e Vivo possa afetar futuramente a operação da Oi. O conselheiro Emmanoel Campelo, também presente na coletiva que ocorreu após uma reunião do Conselho Diretor de 3h30 de duração, reiterou o entendimento. "A gente não avaliou se o preço está bom ou ruim, quem faz a avaliação é o juízo. A gente analisou o risco à continuidade de serviço. São operações entre empresas privadas", disse.
