Oi é notificada pela arbitragem; Claro, TIM e Vivo ganham mais prazo para depósito

Foto: Pexels

A Oi foi notificada pela Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) e teve acesso ao teor do requerimento do procedimento arbitral feito pela Claro, TIM e Vivo, segundo informou a companhia nesta quinta-feira, 6. Nesta mesma data, o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, prorrogou por dez dias o prazo para o trio efetuar o depósito de R$ 1,527 bilhão. 

No comunicado, a Oi volta a afirmar que, "ao contrário do que foi alegado pelas Compradoras, não descumpriu qualquer cláusula contratual ou outro dispositivo legal, tendo adotado as medidas necessárias à preservação de seus direitos". Por isso, entrou com o pedido de cautelar ao TJ-RJ para que fosse efetuado em 48 horas o depósito em conta judicial no valor de R$ 1,527 bilhão, além de que fosse determinado o procedimento de mediação. 

Claro, TIM e Vivo recorreram dessa decisão, mas na quarta-feira, 5, o juiz em exercício, José Carlos de Carvalho, indeferiu o pedido das teles e determinou a realização do depósito, segundo informa o jornal O Globo. Já de acordo com o portal Tele.Síntese, o juiz Fernando Viana concedeu liminar às empresas para prorrogar por mais dez dias esse tempo para o depósito. TELETIME confirmou as informações com fonte próxima ao assunto. 

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Conforme explica no comunicado, a Oi diz que "espera que a questão seja resolvida de forma justa, seguindo as determinações da lei e respeitando as cláusulas contratuais acordadas entre as partes e homologadas judicialmente no âmbito do processo competitivo judicial de venda das SPEs da UPI Ativos Móveis.  Esta venda constitui a maior operação do programa de desinvestimentos e, consequentemente, a principal fonte de entrada de recursos na companhia, fundamental para a sustentabilidade da operação e o pagamento de credores."

A disputa entre as teles está centrada em acusações sobre questões contratuais que supostamente afetariam o preço final da venda da Oi Móvel, concluída em abril por R$ 16,5 bilhões. A Anatel acompanha a questão.

Confira o comunicado da Oi na íntegra:

A Oi informa que teve acesso ao teor do requerimento, formulado por TIM, Claro e Vivo, de abertura de procedimento arbitral junto a Câmara de Arbitragem do Mercado, objetivando a solução de controvérsia sobre eventual Ajuste Pós-Fechamento nos termos no estabelecido no Contrato de Compra e Venda das SPEs integrantes da UPI Ativos Móveis. A Oi esclarece que, ao contrário do que foi alegado pelas Compradoras, não descumpriu qualquer cláusula contratual ou outro dispositivo legal, tendo adotado as medidas necessárias à preservação de seus direitos. Neste sentido, a Oi requereu cautelarmente à 7a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do RJ, na forma do contrato, que fosse determinado o depósito em conta judicial do valor retido corrigido, enquanto se define o mérito das discussões em curso.

Neste contexto, o juiz competente deferiu o pedido cautelar requerido pela Oi, determinando a intimação das compradoras para o depósito, no prazo de 48h, do valor de R$1.527.801.711,76, além de ter determinado, de ofício, a instauração de procedimento de mediação, a ser realizada e concluída no prazo de até 60 dias.

A Oi espera que a questão seja resolvida de forma justa, seguindo as determinações da lei e respeitando as cláusulas contratuais acordadas entre as partes e homologadoas judicialmente homologadas no âmbito do processo competitivo judicial de venda das SPEs da UPI Ativos Móveis. Esta venda constitui a maior operação do programa de desinvestimentos e, consequentemente, a principal fonte de entrada de recursos na companhia, fundamental para a sustentabilidade da operação e o pagamento de credores.

1 COMENTÁRIO

  1. Se juntam de turminha pra bater na Oi, foi assim durante o julgamento da Anatel, quando as pequenas se uniram para infernizar o resultado. Lembram dos 4 a 3 no 2o tempo?Depois aconteceu com os bancos atrás do rico dinheirinho, sempre de turminha, e agora acontece o mesmo com as operadoras, que se comprometeram a pagar pelo filé mignon e, depois do banquete, estão querendo bater na Oi, pode?

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