Informações sobre infraestrutura ajudará a desenhar obrigações do leilão do 5G

A coleta de informações sobre backhaul de fibra fornecidas pelos pequenos e médios provedores é uma das principais ações que a Anatel está fazendo para desenhar um mapa de localidades que poderão receber obrigações de investimentos das operadoras vencedoras do leilão do 5G. A ideia é evitar que as vencedoras do certame façam investimentos em localidades onde já existe alguma infraestrutura de transporte.

Segundo o gerente de Ampliação e Universalização do Acesso da Anatel, Eduardo Jacomasi, a coleta de informações da infraestrutura de transporte também ajuda a melhorar o Plano Estrutural de Rede de Telecomunicações (PERT) para criar um diagnóstico da situação das redes fixas e móveis existentes no País. A medida, disse Jacomasi, em live organizada pela Abrint nesta terça-feira, 6, subsidiará o Ministério das Comunicações a elaborar políticas publicas de infraestrutura com mais precisão.

"O mapeamento do backhaul de fibra no Brasil é fundamental para a assertividade das políticas públicas de universalização do acesso à banda larga", explica Alessandra Lugato, diretora executiva da Abrint.

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Consulta Pública

Nesta terça-feira, 6, a Anatel publicou a Consulta pública 68 (CP 68) que apresenta uma proposta de instituição de coleta periódica de dados setoriais da infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no País. Jacomasi disse que a ideia é realizar um trabalho de coleta de informações dos pequenos provedores em parceria com a Anatel. "Precisamos das informações para municiar o Ministério das Comunicações para o poder público não perder dinheiro com investimentos em locais já servidos e o pequeno prestador daquela região em não ser surpreendido com investimentos públicos na sua área", reforçou o representante da Anatel.

"Nós temos feito um trabalho grande nas empresas de grande porte. Já temos um bom volume de informações. Agora estamos fazendo um mapeamento de pequenos e médios prestadores. A ideia é evitar duplicidade de investimentos e fazer as fiscalizações para a checagem das informações", prosseguiu o gerente da Anatel.

O Diretor do Departamento de Infraestrutura e Banda Larga do Minicom, Wilson Wellisch, que também participou da live, acredita que para o Estado executar uma política pública, ele precisa de informações seguras. "A gente buscou os pequenos e médios provedores para que eles passassem as informações precisas para a gente. Saber se o provedor regional possui capacidade de fibra naquela região ajuda a alocar melhor os recursos das políticas públicas. Quanto mais informações tivermos melhor", disse o representante do Minicom.

Participação

Alessandra Lugato disse que espera que de fato as políticas públicas sejam feitas com base em informações prestadas pelos pequenos e médios provedores. "Queremos mostrar que existe um crescimento dos pequenos provedores e que estamos ocupando um espaço preponderante na conectividade do Brasil", disse a executiva da Abrint.

Ela também afirmou que os pequenos e médios provedores, por estarem próximos de áreas rurais, podem fornecer a conectividade para essas áreas. "Acho que para o provedor regional, um bom nicho seria a levar a conectividade para a área rural. Isso porque ele já está ali. É mais fácil para ele do que para uma grande operadora, que precisa cumprir uma obrigação e não a cumpre porque a conta não fecha", reforçou Lugato.

Ao final, a diretora executiva da Abrint reforçou que a participação dos pequenos provedores na elaboração das políticas públicas é importante para ajudar a Anatel a não permitir compromissos de investimentos em locais que já existe infraestrutura, o que poderia acabar sendo danoso concorrencialmente para as próprias prestadoras de pequeno porte. "E para isso, estamos sensibilizando nossos associados à prestarem informações precisas para a agência", finalizou.

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