A Anatel abriu nesta terça-feira, 6, uma consulta pública (nº 69) para revisar os procedimentos de ensaios da Taxa de Absorção Específica (SAR) para produtos de telecomunicações. O tema receberá contribuições durante 30 dias.
Segundo a agência, a medida deve verificar a possibilidade de uso da técnica Time-Period Averaging Specific Absorption Rate (TAS) no País, sobretudo "em razão do desenvolvimento de novas tecnologias de transmissão para produto portáteis" – como é o caso do 5G.
Segundo justificativa da Anatel, a demanda sobre o TAS teve origem após a Qualcomm apresentar à agência uma tecnologia para medição baseada na técnica. Na ocasião, a fornecedora teria solicitado que os procedimentos de ensaios contidos no Anexo I do Ato n° 955/2018 fossem atualizados para permitir uma avaliação de SAR utilizando o TAS.
Adicionalmente, a proposta visa realizar a revisão de outros tópicos dos procedimentos de ensaio para avaliação da SAR em terminais portáteis para: atualização das referências normativas, ampliação da faixa de avaliação do espectro radioelétrico e adequação de conteúdo para alinhamento com as normas nacionais e internacionais vigentes.
ICNIRP
Outro objetivo é alinhar as recomendações de SAR brasileiras às novas diretrizes fornecidas pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP) no começo do ano. Na ocasião, o ICNIRP constatou que a tecnologia 5G não trará riscos à saúde humana, mas também revisou limites de exposição à radiação eletromagnética.
