Um dos principais serviços de telecomunicações do País vem apresentando problemas sérios. Trata-se da rede de Telefones de Uso Público (TUPs), os famosos orelhões, que são monopólio das concessionárias e estão sujeitos, assim como as demais modalidades do STFC, a compromissos de universalização, qualidade e continuidade. Pesquisa encomendada pelo Instituto Iost revelou falhas na prestação das concessionárias Brasil Telecom, Telefônica e Oi nas principais unidades da federação onde atuam.
A pesquisa, realizada entre 2 e 19 de agosto, avaliou a situação de 1,374 mil orelhões no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ouvir a opinião de 1,817 mil usuários. Os piores resultados estão na área de responsabilidade da Oi. Na cidade de Niterói, metade dos TUPs analisados estava inoperante. Já São Gonçalo foi a única cidade a registrar um número maior de telefones públicos com defeito do que em pleno estado de uso: 54% dos equipamentos analisados não completaram as ligações realizadas.
Para o presidente de instituto, José Zunga, a pesquisa preenche uma lacuna nas análises da Anatel sobre este ramo da telefonia. Zunga defende que a Anatel deveria fazer um acompanhamento mais acurado deste serviço e o estudo, apesar de restrito a apenas três estados, já descreve o panorama dos problemas enfrentados pelo consumidor.
O dobro do preço
O instituto também avaliou os preços dos cartões indutivos praticados pelas revendas nesses três estados. A regra do setor exige das empresas a venda dos cartões por um preço pré-estabelecido, mas não há controle sobre os valores praticados por cada estabelecimento do varejo. Os preços observados pelos pesquisadores chegam a ser quase o dobro do fixado oficialmente pela Anatel. No caso do cartão de 20 créditos, o menor disponível no mercado, 42% dos estabelecimentos analisados cobram R$ 4 dos clientes, enquanto o preço oficial gira em torno dos R$ 2,50.
A maioria dos usuários entrevistados (50%) apóia a idéia de estabelecer a venda de cartões com menor número de créditos. Neste caso, o cartão mais defendido teria 10 créditos. O motivo alegado para a escolha é o menor custo que este carão teria para o consumidor. A maior parte dos usuários de orelhões nas regiões analisadas possui telefone celular pré-pago (68%) e linha fixa residencial (58%). O uso dos telefones públicos se dá majoritariamente para a realização de chamadas pessoais (61%), mas há ainda um grande número de pessoas que também utilizam os orelhões para o trabalho (35%). A escolha por usar os telefones públicos é a economia para quase a totalidade dos entrevistados. No DF, 93% dos usuários deram essa explicação para usar os orelhões; no Rio de Janeiro, 90%; e em São Paulo, 86%. Apesar da economia, os entrevistados acham que o preço do cartão ainda é caro.
Desconhecimento
Com relação aos problemas encontrados nos telefones, a maioria dos consumidores mostrou pouco conhecimento sobre a responsabilidade da Anatel em fiscalizar o funcionamento da telefonia pública. Em respostas espontâneas, a maior parte dos entrevistados responsabilizou as concessionárias pela fiscalização dos serviços e garantia de qualidade na oferta. Dos mais de 1,8 mil entrevistados, 45% responderam não saber o que é a Anatel. No Rio de Janeiro, este índice chegou a 53%.
Quase a totalidade dos clientes ouvidos (94%) classificou como "importante" ou "muito importante" que a Anatel fiscalize o cumprimento dos direitos dos usuários de TUPs. E 63% avaliou que a agência fiscaliza "mal" ou "muito mal" estes serviços.
