Projeto "PC conectado" esbarra nas teles

O projeto "PC conectado" é uma das apostas de Lula no campo da chamada inclusão digital e está em plena discussão dentro do governo. A idéia é levar à população a possibilidade de aquisição financiada e subsidiada de um computador com acesso à Internet garantido. Fabricantes de equipamentos, o setor de telefonia, provedores de acesso e operadores de TV paga já foram ouvidos. Mas a idéia não deve sair facilmente do papel.
De acordo com Cezar Alvarez, assessor do presidente Lula e coordenador do projeto, as discussões com os interessados têm avançado bastante mas, infelizmente, a questão da conectividade é a mais atrasada: ?A impressão que tenho é que as concessionárias de telecomunicações colocaram um monte de 'bodes na sala', ou seja, estão tentando resolver lacunas regulatórias ou demandas que esperavam fossem atendidas pelo governo como pré-condições para negociação?, afirma. Entre os problemas que as empresas gostariam de resolver antes de abrir mão de parcela da receita do tráfego para viabilizar os valores a serem cobrados pelo PC conectado estão o sumidouro de tráfego, o problema do acesso no horário de maior movimento (que para as empresas já é congestionado e poderia provocar queda da qualidade do serviço de telefonia) e a manutenção da conexão por um único pulso nas madrugadas e nos finais de semana. Vale lembrar que as empresas de TV a cabo e MMDS poderiam também oferecer a conexão, mas o custo teria que ser adaptado ao teto mensal de R$ 50 estabelecido pelo governo para o computador e para o acesso.

Caixa preta

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Alvarez reclama ainda da dificuldade que as teles têm de explicar os custos de sua operação: ?nós não sabemos qual é a margem de lucro que as empresas vão perder se baixarem o valor da conexão para o projeto. Para se ter uma idéia, nas discussões, eles já oscilaram na defesa de R$ 7,00 até R$ 40,00 pela conexão por mês?. O coordenador do projeto acrescenta que como se trata de um projeto de inclusão digital aliado a um projeto de política industrial, é preciso que "todos ganhem de alguma forma". A idéia é que no futuro se ganhe com a escala porque, afinal, trata-se de um projeto para quatro anos, com garantia de compra e com garantia de financiamento. Alvarez lembra que na área de hardware e de software, as empresas conseguem ser claras demonstrando o quando podem deixar de ganhar ao diminuir os valores a serem cobrados pelos bens: ?infelizmente, o mesmo não está ocorrendo com as teles?, afirmou.

Isenção

A boa notícia para os empresários que estejam dispostos a participar do projeto "PC conectado" é que o Executivo está disposto a abrir mão de quase 100% dos impostos federais incidentes sobre os elementos que compõe o projeto. Mas para as operadoras de telecomunicações, o maior problema é o ICMS, um imposto estadual. Segundo Cezar Alvarez, para encaminhar este problema, será necessária uma articulação com o Conselho de Administração Fazendária, CONFAZ, organismo que reúne os secretários de fazenda dos Estados. O governo avalia a viabilidade, inclusive técnica, de propor pelo menos aos governadores aliados a isenção do ICMS exclusivamente para este tipo de conexão de telecomunicações, como forma de baixar ainda mais os valores a serem cobrados do público.

Projeto prioritário

O projeto, que faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, é considerado pelo Executivo como prioritário. Participam do programa mais de uma dezena de ministérios e órgãos de governo, entre os quais o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Serpro, além de contar com a assessoria da Trevisan para auxiliar no gerenciamento e obtenção dos dados de mercado. Para facilitar as discussõe,s foram formados quatro grupos temáticos: hardware, software, conectividade e financiamento. Como ponto de partida, o governo trabalha com um equipamento de R$ 1,2 mil a ser pago em 24 ou 30 meses em prestações de no máximo R$ 50,00, incluída a gratuidade de 20 horas de conexão diária à Internet.

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