Desde a última quinta-feira, 5, o site do programa Celular Seguro conta com a funcionalidade de peticionamento eletrônico para facilitar a adesão de novos parceiros ao programa, implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a pasta, a iniciativa visa dar maior rapidez a adesões ao programa do Governo Federal. Por meio de um novo botão "Adesão", incluído no menu principal, entidades interessadas serão direcionadas para uma página que dará início ao processo, com espaço para a anexação de documentos e manual para dúvidas.
O MJSP diz que agora, toda a documentação e o termo de adesão, que eram enviados pelos parceiros por e-mail, poderão ser anexados no momento da abertura do processo, que poderá ser acompanhado pelo solicitante. Além de organização, a medida vai garantir que a equipe da Secretaria-Executiva do MJSP, responsável pela gestão do programa, analise os pedidos com maior celeridade.
Com a iniciativa, o ministério espera ter mais setores aderindo ao programa. Além dos órgãos de segurança pública de todas as esferas de governo, podem aderir à iniciativa empresas do setor de telecomunicações, instituições financeiras, empresas que prestam serviços por meio de aplicativos, desenvolvedoras de sistemas operacionais para dispositivos móveis e fabricantes de aparelhos.
Até o momento, o Programa Celular Seguro conta tem como parceiros a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Inter, Sicoob, Caixa, BTG Pactual, XP Investimentos, Santander, Safra, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi, Bradesco e Nubank, ABR Telecom (que representa as principais teles) e Anatel.
As parcerias
As parcerias que integram o programa Celular Seguro permitem que as aplicações dos serviços que constam em um celular roubado ou furtado sejam imediatamente cancelados. Em geral, os parceiros bancários suspendem transações financeiras a partir de um dispositivo roubado ou furtado.
Outras instituições obrigam o cliente a passar pelo processo de validação de vida (liveness) para redefinir o acesso ao aplicativo, por exemplo.
No caso da ABR Telecom, mantida pelas operadoras de telecomunicações, a entidade é responsável por receber e validar as informações de pedido de bloqueio de terminais telefônicos móveis, para envio às prestadoras participantes (Algar Telecom, Claro, Sercomtel, Telefônica, Tim, Datora Telecom, Emnify Brasil e Surf Telecom) do serviço CEMI – Segurança Pública.
