Operadoras de satélite não devem recorrer à UIT para assegurar posições orbitais, alerta Anatel

Uma repreensão pública da Anatel causou surpresa aos operadores de satélite presentes ao Congresso Latino-americano de Satélites, encerrado nesta sexta, 6, no Rio de Janeiro. Jarbas Valente, vice-presidente da agência, chamou a atenção para o fato de que algumas empresas com posições orbitais brasileiras estariam buscando a UIT, por intermeio de outros países, para assegurar essas posições quando vencer o prazo legal do tempo de exploração. Valente disse que uma dessas autorizações vence em 2020.

Segundo Valente, algumas empresas, por "receio ou esperteza", estão buscando outras formas de assegurar essas posições depois. "Não é por aí. O conselho que eu dou a essas empresas é que procurem a Anatel", disse ele, sem dar nome aos bois. Segundo ele, uma das empresas que teve essa atitude já voltou atrás. A outra ainda não, e deve ser objeto de um Processo Administrativo de Apuração de Descumprimento de Obrigação (Pado), afirmou Valente.

A surpresa de muitos operadores foi grande. Eles confidenciam que de fato a Anatel, por seguir um processo longo de licitação de cada posição orbital, é muitas vezes lenta em assegurar ao Brasil as posições necessárias. "Hoje, se a Anatel não ficar esperta, a China vai lá e solicita à UIT todas as posições e frequências para si", diz uma fonte.

Outros observadores lembram que esse tipo de atitude pode ter consequências sérias. A Star One, por exemplo, no começo dos anos 2000, fez algo parecido. Interessada em assegurar a posição 65oW, e limitada por uma regra da Anatel que a impedia de participar de licitações para posições brasileiras, tentou assegurar a posição 67oW através da Colômbia, para um satélite que se chamaria Andesat. A Anatel, então, alertou a empresa que se fizesse isso não teria a autorização de descida do sinal no Brasil (landing rights). Com isso, a empresa teve que recuar da estratégia.

Todos concordam, contudo, que existe uma crescente demanda por posições e espectro satelitais, e que a Anatel deveria encontrar uma forma de agilizar o processo de licenciamento dessas posições.

Outro risco apontado pelos operadores diz respeito ao desequilíbrio entre ter uma posição brasileira e operar a partir de uma posição estrangeira. Se no passado as garantias de coordenação e proteção contra interferência justificavam as posições brasileiras, que também tendem a ser mais bem localizadas, por outro lado as recentes obrigações de cobertura colocadas nos editais podem criar distorções e fazer as posições estrangeiras ainda mais vantajosas para exploração no Brasil.

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