Anatel anuncia mudanças nas regras da banda Ka e no edital de posições orbitais

A Anatel deve fazer poucas mudanças no edital de posições orbitais brasileiras que deve sair em outubro deste ano, conforme anunciou o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, no Congresso Latino-americano de Satélites, realizado esta semana no Rio de Janeiro e organizado pela Converge, que edita este noticiário. A principal alteração na verdade é na regulamentação da banda Ka, e não no edital em si. A faixa deve ser ampliada em mais 1 GHz (500 MHz + 500 MHz). A Anatel não deve mexer no limite mínimo de separação dos satélites (2 graus).

Outra mudança que a Anatel deve fazer, esta sim no edital, diz respeito à obrigação de cobertura nacional da banda Ka. Esta obrigação deve cair, segundo Valente, para estimular o mercado. Segundo ele, os preços mínimos do edital devem ficar em patamares semelhantes aos da licitação de 2011.

A Anatel também está revendo a obrigatoriedade de que as estações satelitais sejam geolocalizadas. Isso porque, com a expectativa de um mercado de banda larga residencial em banda Ka e com a estimativa de pelo menos dois milhões de clientes até 2018, cumprir essa obrigação seria um trabalho virtualmente impossível às empresas. "Talvez deixemos essa obrigação apenas para áreas rurais, para podermos ter mais precisão no acompanhamento desse mercado", disse Valente.

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