Finalmente, depois de quatro meses de julgamento, com sucessivos adiamentos por pedido de vistas, os fundos de pensão e o Citibank conseguiram derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o agravo conseguido pelo Opportunity que impedia a destituição do grupo de Daniel Dantas das operadoras Telemig Celular S/A e Amazônia Celular S/A. Com a decisão do STJ desta quarta, 6, fundos e Citi precisam apenas marcar a assembléia das duas operadoras para fazerem a troca de conselheiros e diretores.
A decisão do STJ foi favorável aos fundos e ao Citi por 11 votos contra dois. Esse era apenas um capítulo de uma longa disputa judicial que começou em março de 2005, quando o Citibank, maior acionista controlador da Telemig e da Amazônia, demitiu o grupo Opportunity da gestão de seus recursos. De lá para cá, o grupo de Dantas tem buscado, por meio de manobras no judiciário, adiar o seu afastamento do controle das empresas.
A dúvida do Citi e dos fundos é, agora, se será feita uma nova convocação da assembléia da Telemig Celular S/A e da Amazônia Celular S/A, o que deve consumir cerca de um mês, ou se será aproveitada uma convocação já feita, mas suspensa. Ou se buscará um caminho mais rápido. Espera-se, para a véspera da assembléia, que finalmente mudará o comando das duas operadoras, ações populares de acionistas minoritários alinhados com os interesses do Opportunity que poderão questionar a legalidade da troca de comando, como, aliás, aconteceu na Brasil Telecom. Na ocasião, este noticiário apontou que as pessoas físicas que ingressaram com as ações eram ligadas ao PFL.
Política e empresas
As disputas entre fundos de pensão, Citibank e Opportunity estão recheadas de episódios envolvendo a atuação de políticos. No ano passado, no auge da crise do mensalão, o deputado federal Alberto Fraga (PFL/DF) ingressou com um pedido de cautelar junto ao Tribunal de Contas da União, alegando que o acordo de put celebrado entre fundos de pensão e Citibank seria danoso aos cofres públicos. Como se recorda, o acordo de put prevê que, ao final de 2007, os fundos comprarão a participação do Citi na Brasil Telecom por cerca de R$ 1 bilhão, caso nenhuma das partes não encontre comprador antes disso. O TCU, inicialmente, deu a cautelar mas depois a suspendeu, sem ainda ter julgado o mérito. Na semana passada, Alberto Fraga voltou à carga. Enviou ofício ao Tribunal de Contas pedindo nova cautelar. Dessa vez, alega que o exercício do acordo de put é iminente porque, segundo sua argumentação, a Justiça de Nova York proibiu o grupo Opportunity de usar o acordo umbrella. São dois episódios que não guardam relação direta entre si, mas Alberto Fraga cobra providências. Diz ainda que o acordo de put serviria para alimentar "sanguessugas" e faz ataques ao ex-ministro Luiz Gushiken.
