Em comunicado ao mercado protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira, 6, a Brisanet negou que seja investigada em um caso de sonegação fiscal na Paraíba.
Os esclarecimentos ocorreram depois de pedido da autarquia realizado por conta de matéria publicada no portal UOL; o texto afirmava que a operadora cearense teria omitido informações sobre a investigação da lista de riscos elaborada durante o recente processo de IPO.
No comunicado, contudo, a Brisanet afirma que tomou conhecimento sobre o caso após denúncia (notícia de fato) apresentada pela Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB).
"A companhia destaca que a notícia de fato tem caráter preliminar e não se constitui como uma investigação formal de natureza criminal, mas expediente para apuração prévia dos elementos apresentados em denúncia unilateral feita pela ANID no MPPB", afirmou a Brisanet.
A operadora alegou que não foi intimada para prestar esclarecimentos e que não tem conhecimento de inquérito, procedimento investigativo ou ação atualmente em curso relacionados aos fatos. "Inclusive, em 11 de maio de 2021, a Companhia solicitou acesso ao MP-PB sobre a suposta alegação, e teve o seu pedido indeferido".
"Cabe observar ainda que, em 28 de setembro de 2020, a companhia obteve a confirmação da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (Sefaz) sobre a inexistência de débitos de ICMS da Brisanet Serviços no Estado da Paraíba", completou a provedora regional.
Fundada no Ceará, a Brisanet é líder no mercado de banda larga fixa também em território paraibano. Capitalizada após o IPO, a empresa tem planos de expandir sua atuação para todo o Nordeste.
