Pesquisas da EAD mostram que 3,4% dos domicílios dependem exclusivamente de parabólicas

(Atualizada dia 08/08 às 21:35, corrigindo os números da EAD) Um dos aspectos centrais da discussão sobre como compatibilizar o leilão de 5G previsto para 2020 e as transmissões de TV via satélite em banda C será obter, com alguma precisão, um número que reflita melhor o tamanho do desafio. Como se sabe, uma das faixas mais importantes do leilão é a faixa de 3,5 GHz, mas os testes conduzidos pela Anatel mostram um nível praticamente incontornável de interferências nos equipamentos de recepção de banda C mais comuns utilizados no Brasil.

Os dados da PNAD-TIC são hoje o principal referencial e eles indicam 17,5 milhões de domicílios com parabólica, sendo 6,5 milhões dependentes exclusivamente destes equipamentos, conforme mostrou este noticiário na primeira reportagem sobre o tema das interferências. Ainda assim, a falta de precisão sobre estes números tem sido motivo de discussão.

Mas existe um outro número que teria mais razões para ser aceito por radiodifusores e empresas de telecomunicações. Trata-se dos dados coletados por meio de pesquisas feitas pela EAD (empresa Administradora da Digitalização) durante o processo de desligamento da TV analógica, para a liberação da faixa de 700 MHz. A EAD atuou em 1.379 cidades divididas em 62 clusters. Estas cidades representam 43,5 milhões de domicílios (cerca de 64% do total de domicílios brasileiros) e têm 127 milhões de habitantes (cerca de 62% da população brasileira).

O número mágico

Este noticiário levantou e analisou todas as pesquisas de aferição realizadas pela EAD nestes clusters e chegou a um número de quase 8,5% de domicílios que dependem do sinal das antenas parabólicas para receber o sinal de TV, considerando as pessoas que têm também um DTH, mas não têm TV terrestre. Deste número estão excluídas as residências que eventualmente tenham uma parabólica instalada, mas que conseguem ser atendidas pela TV digital terrestre. Se tirar o DTH destas residências, o número cai a 3,4%, ou 1,5 milhão de lares, lembrando que a EAD pesquisou em áreas que representam 64% dos domicílios. Extrapolando para todo o Brasil, se chegaria a um total de cerca de 3,4 milhões de lares, menos do que a PNAD do IBGE, que fala em 6 milhões, mas é preciso lembrar que a pesquisa da EAD é feita respeitando os critérios sociodemográficos das cidades. Fora desta área a realidade é diferente e a tendência é que haja uma demanda maior por parabólicas .

Somando todos os domicílios com parabólica nas áreas que passaram pelo desligamento da TV analógica pesquisadas pela EAD, chega-se a um número de 15%. Estes dados são inéditos e nunca haviam sido compilados. Confira aqui o arquivo com o resumo dos dados levantados exclusivamente por este noticiário. Estes números consideram todas as faixas de renda.

Realidade

Os números da EAD trazem alguns dados interessantes e que fogem à percepção de que a banda C é uma realidade apenas fora dos grandes centros. Se a pequena Sobral/CE é de fato a cidade mais dependente da banda C entre aquelas que passaram pelo desligamento da TV analógica, com 25% dos domicílios dependente exclusivamente da parabólica, há regiões importantes como o interior de São Paulo, interior do Rio de Janeiro, oeste do Paraná entre outras com números na casa de 10% dos domicílios dependentes exclusivamente da banda C.

Já grandes regiões metropolitanas, a radiodifusão tem situações menos críticas em relação à dependência dos sinais das parabólicas, como Rio de Janeiro (1%), São Paulo (2%), Belo Horizonte (1%), Porto Alegre (2%), Brasília (4%), Salvador (1%), Fortaleza (1%) e Recife (2%). Nenhuma capital supera os 7% (Palmas) de dependência de parabólicas.

As pesquisas de aferição da EAD foram essenciais para que se pudesse calcular o percentual de domicílios aptos a receber os sinais de TV digital. Os números eram apresentados regularmente ao longo de pelo menos três anos nas reuniões do Gired, onde participavam representantes do governo, teles e emissoras de TV. Com base nestes dados é que eram tomadas as decisões de autorizar ou não o desligamento. No princípio do processo de desligamento da TV analógica, o Gired travou diversos embates até a definição do critérios a serem adotados nas pesquisas.

Uma das principais atribuições da EAD era distribuir o kit de recepção de TV digital para a população cadastrada no Bolsa Família e no Cadastro Único, bem como divulgar o fim das transmissões analógicas. A distribuição e kits e a divulgação buscavam elevar o número de domicílios aptos para o desligamento até o atingimento do percentual de 93%.

Metodologia de pesquisa

Em cada cluster de cidades em que a EAD atuou foram feitas pelo menos duas pesquisas, sempre pelo Ibope, adotando amostras ponderadas para a distribuição sociodemográfica das populações em cada município, em que se buscava saber especificamente que tipo de tecnologia cada residência utilizava para receber os sinais de TV. Foram realizadas cerca de 130 pesquisas, somando todos os clusters. As perguntas eram feitas para assegurar um resultado mais preciso possível sobre se a residência tinha TV terrestre, parabólica, TV a cabo, DTH ou uma combinação de tecnologias. As primeiras pesquisas eram normalmente feitas pela EAD com 60 dias do desligamento e a segunda na véspera do desligamento, abrangendo as cidades principais de cada cluster e o entorno. Invariavelmente as pesquisas mostravam um declínio dos números de TVs com parabólica entre a primeira e a segunda pesquisa.

Os levantamentos foram realizados conforme o cronograma de desligamento, começando em 2016 para cidades como Brasília e Rio Verde, mas a maior parte concentrada nos anos de 2017 e 2018. Todas as capitais brasileiras passaram pelo processo de desligamento, assim como todas as cidades dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como grande parte do Rio Grande do Sul e Paraná. Em apenas quatro clusters não foram feitas pesquisas de aferição porque não havia quantidade suficiente de canais digitais terrestres, conforme os critérios definidos pelo Gired (Marabá/PA, Barão de Melgaço/MT, Petrolina/PE e Parnaíba/PI).

Os dados da EAD mostram a realidade em municípios em que o processo de desligamento da TV analógica foi necessário, seja porque eram centros regionais importantes ou capitais de estado, seja porque havia de fato dificuldades de desocupar a faixa de 700 MHz. Os dados da PNAD indicam que o percentual de domicílios com parabólica tende a ser maior fora dos grandes centros, mas nestes casos o risco de interferências na banda C com as transmissões de 5G em 3,5 GHz é menor pois é pouco viável o uso da faixa em áreas menos populosas. Nestas áreas, outras frequências são mais adequadas.

Atraso

A Anatel já indicou que o processo de licitação de 5G deve atrasar em relação à primeira previsão (leilão em março de 2020). O debate sobre o que fazer com as recepções de banda C é uma das razões, mas existem outras: o processo ainda está sendo analisado pelo relator Vicente Aquino e, conforme recente decisão do TCU, depois disso ainda serão necessários até 150 dias para a análise dos cálculos e critérios de valores pelo Tribunal de Contas da União. A Anatel estima que esse processo possa ser reduzido para 90 dias. A lei das agências também limita em no mínimo 45 dias o processo de consulta pública. Tudo isso, somado à complexa equação de conciliação entre os setores de TV, satélite e telecom, e ainda a indisposição de alguns grupos em um leilão mais imediato, fazem com que a realização do certame tenha como data mais provável o meio de 2020, por enquanto.

1 COMENTÁRIO

  1. Toda essa discussão relativa ao atendimento via banda C reforça a dificuldade do País ao lidar com dados para propor políticas públicas. Nesta discussão não parece correto dividir os usuários entre aqueles que só tem acesso via banda C e os outros. Muitos domicílios dispõem dos dois sistemas de recepção aberta (satélite e terrestre) porque não querem ficar na dependência de apenas um, dois ou no máximo três canais com acesso terrestre. É sempre mais fácil tratar a questão na base do sim ou não. O ponto é se esta abordagem é de interesse público ou do público que assiste TV aberta.

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