O Ministério das Comunicações aprovou quatro projetos de investimento apresentados pela Oi para uso da faixa de 450 MHz no âmbito do Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL).
A faixa de 450 MHz será usado pela operadora para levar telefonia e Internet às áreas rurais do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Brasília, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, conforme portarias publicadas nesta quarta, 6, no Diário Oficial da União.
Tratam-se das primeiras redes em 450 MHz desoneradas pelo programa, que oferece isenção de PIS/Cofins e IPI para os equipamentos de rede desoneradas. O investimento total da Oi nessas redes soma R$ 227,4 milhões.
Mas mais do que isso, a Oi é a primeira das operadoras brasileiras a oficializar (ainda que por meio da publicação da aprovação dos projetos) uma rede comercial LTE em 450 MHz no País – e a segunda do mundo. A primeira operadora a anunciar implantação comercial de uma rede LTE em 450 MHz foi a finlandesa Ukkoverkot no final de junho, que contratou a Huawei para fazer o projeto fim-a-fim de migração da rede CDMA que opera na frequência.
