Hélio Costa é o novo ministro das Comunicações

A presidência da República acaba de confirmar o nome do Senador Hélio Costa (PMDB/MG) como o novo ministro das Comunicações, no lugar de Eunício Oliveira. A posse deve acontecer na próxima sexta, 8. Hélio Costa ocupava a presidência da Comissão de Educação do Senado, que é a comissão que trata dos assuntos de comunicação naquela casa. O senador foi radiodifusor, apresentador e jornalista. Recentemente, Hélio Costa tem se alinhado aos radiodifusores, sobretudo às teses da Globo e em menor escala da Bandeirantes, na questão da entrada de empresas de telecomunicações no mercado de comunicação, como a transmissão de conteúdo por redes de telefonia celular ou banda larga. Grupos de comunicação nacional defendem a separação clara entre conteúdo e infra-estrutura, deixando a grupos brasileiros a responsabilidade do conteúdo sobre qualquer meio de distribuição. No início de junho, em audiência da Comissão de Educação, Hélio Costa afirmou, dirigindo-se aos radiodifusores presentes: ?vocês tomem cuidado com estes senhores das celulares. Transmitindo os programas de televisão na telinha do celular, eles vão aprender a conhecer os seus anunciantes e aos poucos vão roubá-los todos?. Ele também se mostrou na ocasião, e em várias outras ao longo de 2004, solidário às empresas de mídia no que se refere à concorrência com as teles.
Em 2003, Hélio Costa foi um dos principais defensores, no Senado, da proposta de ajuda do BNDES às empresas de comunicação. Chegou a fazer críticas à timidez do projeto apresentado pelo banco. De acordo com o senador, o projeto era muito modesto no que dizia respeito ao montante de recursos disponíveis e também em relação aos juros cobrados. "Para uma indústria que emprega 500 mil profissionais, R$ 2 bilhões é muito pouco. As condições oferecidas pelo BNDES podem ser facilmente superadas por instituições financeiras internacionais", criticou o senador na ocasião. "A proposta não resolve o problema do setor. A distribuição de recursos tem que ser democrática e este programa do BNDES vai ser insuficiente para ajudar todas as empresas que precisam", completou Hélio Costa. O projeto do BNDES acabou não saindo do papel por falta de interesse dos principais grupos de comunicação.
O senador também foi muito atuante no período em que se discutiu a proposta de criação de uma agência para o audiovisual, a Ancinav. Foi dos parlamentares que mais falou em sintonia com as teses da radiodifusão. Criticou, por exemplo, a taxa de 4% sobre a publicidade proposta na minuta da Casa Civil e questionou o ministro Gilberto Gil, que falava à Comissão de Educação sobre o tema, a respeito da necessidade de criar uma agência para regular um setor ?intimamente ligado à expressão cultural nacional?.

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Contudo, recentemente Hélio Costa tem mostrado alguns pontos de desalinhamento em relação às TVs. No tema TV digital, ele criticou publicamente a TV de alta definição, a qual classificou como elitista e ?para ricos?. Como se sabe, os radiodifusores defendem a rápida adoção de um padrão pelo Brasil e pedem para que esse padrão não deixe de priorizar a transmissão em alta definição.

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