O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) realizou a sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira, 6. Entre as propostas aprovadas, está a criação de grupo de trabalho (GT) dedicado a propor soluções para a conectividade de escolas públicas brasileiras. O colegiado foi criado pela atualização da lei do fundo, a lei 9.998/ 2000 e regulamentado pelo Decreto 11.004/2022.
Para a Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, a reunião do colegiado que aconteceu nesta segunda-feira é um marco. Dantas, que preside o Conselho Gestor do Fust, assinou, simbolicamente, a posse dos membros nomeados pela Portaria de Pessoal 82, de 4 de maio de 2022. O representante do Ministério da Educação (MEC) no Conselho Gestor, Mauro Luiz Rabelo, assinou conjuntamente.
"Vamos discutir aqui o que for o melhor para o Brasil. Já temos aprovados pela Anatel os objetivos estratégicos do Fust: o primeiro deles é justamente conectar as escolas públicas, especialmente as da zona rural. E isso é um ponto que vem convergir com as maiores necessidades que a gente tem no momento", argumentou Dantas.
Ao longo da reunião, a secretária de Telecomunicações do MCom, Nathalia Lobo, o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Nilo Pasquali, e o chefe do Departamento de Conectividade do BNDES, Ricardo Rivera, ainda apresentaram os principais estudos, cenários e dados relacionados à temática.
Na reunião, o conselho analisou e aprovou o seu regimento interno e definiu o calendário para as próximas reuniões ordinárias em 2022. Elas ficaram agendadas para 8 de agosto e 10 de outubro. Estella Dantas disse acreditar que as políticas públicas do Governo Federal estão alinhadas com as demandas da sociedade, dos prestadores de serviço, dos pesquisadores e das universidades. "A pressa de todos nós é por desenvolvimento e temos aqui no Fust como ajudar toda a cadeia a crescer, financiando projetos que aprovaremos aqui, juntos, respeitando todos os pontos divergentes", afirmou.
Para dar celeridade aos trabalhos e adiantar o processo de análise das propostas, os conselheiros encaminharam a criação de um grupo de trabalho (GT) dedicado a propor soluções para a conectividade de escolas públicas brasileiras. O GT irá em breve definir seu próprio cronograma de trabalho.
