Procon-SP pede explicações sobre rompimento de acordo entre Huawei e Google

O Procon de São Paulo notificou as empresas Huawei, Google, B2W, Grupo GPA, Magazine Luíza, Walmart, Vivo, TIM, Nextel e Oi, solicitando esclarecimento em relação ao anúncio de que celulares da Huawei não terão atualização do Android devido a rompimento com a Google em consequência das ofensivas do governo norte-americano contra a fabricante chinesa. O anúncio do rompimento ocorreu no dia 19 de maio.

De acordo com o Procon, a Huawei informou que continuará fornecendo atualizações de segurança e serviços de pós-venda para todos os seus produtos, cobrindo aqueles que já foram vendidos ou ainda estão em estoque. Porém a Google informa que segue regulamento emitido pelo governo dos EUA, e que nos termos do "Temporary General License", só será permitido que trabalhe com a Huawei até o próximo dia 18 de agosto, em atualizações de software e correções de segurança para modelos de aparelhos já existentes.

Vale lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já sinalizou possibilidade de acordo para resolver ou ao menos remendar a situação. E desde a prisão da CFO e herdeira da Huawei, Meng Wanzhou, e da consequente abertura de investigação contra a empresa, o governo dos norte-americano ainda não apresentou provas para apoiar as acusações ou supostas consequências à segurança do país.

O Procon também informou que as empresas de varejo e operadoras de telefonia repassam a responsabilidade para Google e Huawei e entendem que o cenário ainda se mostra confuso.  De acordo com o órgão de defesa do consumidor, nenhuma das empresas garante o reembolso de valores ou alternativas de utilização dos serviços.

A preocupação do Procon-SP é que os consumidores que adquiriram celulares Huawei tenham a expectativa frustrada de uso dos aplicativos Google. Ressalta-se que quando adquiriram o produto podem não ter sido informados de forma clara, prévia e adequada de eventual indisponibilidade de recursos operantes.

As empresas Fast Shop, Carrefour e Claro também foram notificadas, mas ainda não responderam a notificação. O órgão informa que está acompanhando a situação e, caso o consumidor tenha algum tipo de prejuízo, tomará providências nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

(Com Assessoria de Imprensa do Procon-SP)

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