Internamente, técnicos da Anatel estavam sugerindo um ritmo mais cuidadoso de discussão das novas regras de TV por assinatura. A visão recorrente entre os técnicos, segundo apurou este noticiário, é de que a consulta pública para o novo Regulamento de TV a Cabo deveria ter 60 dias, e contar com três audiências públicas. Acabou ficando com 40 dias e com uma audiência. Segundo o embaixador Ronaldo Sardenberg, a razão de apenas uma audiência são as limitações orçamentárias da agência. Também as obrigações de cobertura que foram sugeridas no novo regulamento são bem mais flexíveis do que a área técnica estava inicialmente imaginando.
As razões para a Anatel ter optado por menos tempo de consulta e regras mais flexíveis, segundo fonte familiarizada com as negociações envolvendo o conselho, passam por de um lado uma forte pressão do governo, de outro a indicação de que o mercado de TV paga estaria perdendo bilhões em investimento e deixando de ajudar na arrecadação (estudo de técnicos da Anatel apontou esses valores) e, por fim, o cronograma apertado e a vontade de ter o que mostrar já em 2012.
"Para abrir um mercado fechado, a exigência de menos compromissos representa menor barreira de entrada", justifica a fonte. "Se temos baixo índice de cobertura, fazer a abertura onde dá para ter competição (cidades com mais de 100 mil habitantes) já será um grande avanço", observa o informante, sem esconder que a cobertura proposta inicialmente era bem mais ampla, admitia inclusive a inclusão de cidades com até metade desse porte. A consulta do novo regulamento, que deve ter início nesta terça, 7, se encerrará em 17 de julho.
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