Falco pressiona Anatel e diz que não pode ter ônus com PGO

A demora na decisão sobre as mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas) que poderão permitir a fusão das operadoras Oi com a Brasil Telecom não é a principal preocupação do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. O que preocupa o executivo é a exigência de contrapartidas que possam onerar a nova empresa e consequentemente inviabilizar o negócio. "Não vou poder operar com um piano nas costas", disse o Falco, durante o 52º Painel Telebrasil, nesta sexta-feira, 6. A preocupação do executivo refere-se especificamente a discussão sobre a necessidade de desvinculação da licença de SCM da concessão de STFC, exigência que está emperrando as discussões na Anatel e imporia a criação de uma nova empresa para a prestação de serviços de banda larga.
Apesar das normas serem isonômicas, com a fusão, a nova empresa cobriria 97% do território, diz Falco. "Teríamos 97% do ônus, sobrando apenas 3% para as outras empresas". Vale ressaltar, contudo, que a BrOi teria também 63% das linhas fixas em serviço, 77% da população total brasileira em sua área (cerca de 145 milhões de habitantes), 62% dos domicílios de classe A e 63% dos domicílios de classe B, e cobrirá municípios que representam quase 70% do potencial de consumo nacional.

Disputas da BrT

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Falco ainda ressalta que a Oi já gastou R$ 315 milhões para não ter problemas societários da Brasil Telecom (refere-se ao pagamento do acordo entre a BrT e o Opportunity) e espera agora não ter problemas regulatórios que possam onerar os investidores. Ele diz esperar uma posição unânime do conselho da Anatel que possa permitir o surgimento da empresa nacional.
"Uma contrapartida ou mudança que faça com que a companhia perca as vantagens competitivas que têm hoje inviabiliza o negócio", afirma. Se a Anatel não decidir dentro do prazo de 198 dias o negócio será desfeito e a Oi pagará uma multa de R$ 500 milhões.
A fusão entre Oi e BrT é ilegal pelas regras atuais, e a agência está justamente trabalhando em uma forma de permitir que essa fusão aconteça e que traga benefícios à sociedade e ao setor. Após a deliberação do conselho diretor, a proposta ainda vai a consulta pública e terá que passar pelo conselho consultivo.
Procurada para comentar as declarações de Falco, a Anatel diz que não se pronuncia sobre esse tema justamente porque é esse o objeto de discussões dentro do conselho.

Vantagens

Sobre as vantagens da fusão das empresas para o usuário, Falco aponta a oferta de roaming nacional (com conseqüente queda de tarifas), e a disponibilidade de um backbone nacional. "Hoje existe apenas o backbone da Embratel", afirma. Para Falco, a prioridade da nova empresa será expandir serviços no País, mas para ganhar escala será necessário alcançar 25 milhões a 30 milhões de clientes fora do Brasil, principalmente na América Latina.

São Paulo

Sobre o mercado paulista, Falco diz que a Oi planeja o lançamento de serviços de telefonia celular em São Paulo em outubro. A empresa fará oferta de banda larga móvel e voz e não pretende subsidiar modems. O presidente da Oi disse que, neste momento, a empresa está definindo a precificação do serviço.

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