O Ministério das Comunicações (MCom) está trabalhando em novos editais para disponibilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) nas modalidades não reembolsável e direta, mirando a conexão de escolas públicas.
No caso do Fust "direto" (outrora chamado de "Fust via renúncia fiscal", termo que não será mais utilizado pela pasta), a expectativa é lançar o edital ainda neste mês de maio, com processo de seleção de empresas por enquanto previsto para junho.
As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Política Setorial do MCom, Juliano Stanzani. Ele participou nesta terça-feira, 6, do evento Warm-Up, que reuniu alguns dos principais provedores de banda larga do País em São Paulo
No momento, o número de escolas beneficiadas com o novo edital do Fust direto ainda está em análise. Segundo Stanzani, haveria saldo suficiente para conexão de 8 mil unidades, mas o número final pode ficar em cerca de 5 mil, considerando a participação ou não de empresas no processo.
Já em termos de valores, cálculos iniciais apontam cerca de R$ 400 milhões em recursos no novo edital de aplicação direta do Fust – mas tais cifras ainda precisam ser fechadas.
Na modalidade direta do Fust, as operadoras poderão utilizar para conectar as escolas até 50% do que contribuiriam ao fundo em 2025 e 2026. A modalidade estreou no ano passado, quando pouco mais de R$ 500 milhões foram contratados para aplicação das empresas na conexão de 16 mil unidades de ensino. A Vivo foi a operadora que mais utilou o benefício.
Não reembolsável
Outro modelo que deve ter novo edital é o Fust não reembolsável, quando os recursos do fundo são disponibilizados para projetos a fundo perdido. Essa modalidade é operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Stanzani recordou que a política tem hoje um saldo de R$ 18 milhões, além de R$ 30 milhões previstos no Orçamento do MCom para 2025. Na prática, esse segundo edital não reembolsável pode alcançar até R$ 48 milhões, a depender da ocorrência ou não de contingenciamentos da linha orçamentária para o ano. "Vamos lutar para que o total seja liberado", observou Stanzani.
No ano passado, um primeiro edital do Fust não reembolsável mobilizou R$ 56 milhões, mirando a conexão de 1,4 mil escolas.
Balanço
Considerando todas as modalidades do Fust, o MCom tem planejamento de encerrar 2025 com R$ 1,7 bilhão do fundo empregados. A maior parte depende das operações reembolsáveis tradicionais, que seguem sendo aprovadas pelo BNDES para projetos de provedores de pequeno porte.
Já desde que o Fust passou a ser aplicado no setor, há cerca de dois anos, um montante de R$ 2,8 bilhões foi liberado para a cadeia de telecomunicações, relatou o MCom nesta terça.
