O Ministério das Comunicações (MCom) está trabalhando para ter pronto até dezembro o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), anunciado há mais de um ano. O documento deve nortear políticas para conectividade significativa no País, incluindo em vertentes como qualidade de serviços, acesso à dispositivos e habilidades digitais.
O cronograma foi comunicado nesta terça-feira, 6, pelo diretor do Departamento de Política Setorial e secretário de telecomunicações substituto do MCom, Juliano Stanzani. Ele participou do evento Warm-Up, que reuniu alguns dos principais provedores de banda larga em São Paulo.
"[O foco é] não apenas levar cobertura de rede, mas alcançar outros parâmetros para uso efetivo da tecnologia de comunicação, como qualidade da rede, capacidade financeira do cidadão em arcar com serviços e dispositivos e uma avaliação sobre habilidade digitais", lembrou o profissional do MCom – adicionando ainda a segurança digital como ponto de atenção.
Grupo de trabalho
Stanzani lembrou que o pontapé inicial para elaboração do PNID foi dado ainda em 2023, a partir de um decreto federal que previa um grupo interministerial de trabalho para o tema. Segundo o MCom, esse GT deve ser criado ainda neste primeiro semestre, sob coordenação da própria pasta e da Casa Civil.
Vale lembrar, contudo, que a formação do GT já passou por alguns percalços. No fim do ano passado, o MCom manifestou intenção de ter o grupo formado ainda em 2024, o que acabou não ocorrendo.
Já a partir da operacionalização do grupo, o debate com a sociedade poderá ser aprofundado, para culminar na finalização do plano até o fim de 2025. No momento, o MCom tem realizado interações iniciais sobre o tema com agentes, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e consultorias especializadas.
