Anatel dá anuência prévia para compartilhamento de frequências em SCM

Foto: Pixabay.com

A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6, acórdão em que concede anuência prévia para que a Mobi Telecom solicite, junto à provedora Atua Net, o compartilhamento de frequências de 1,8 GHz e 2,5 GHz. Conforme o acórdão, o compartilhamento deverá ser em caráter secundário, para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). As faixas foram adquiridas no leilão realizado pela agência em 2015, para as prestadoras de pequeno porte.

De acordo com a análise do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, a prestação do serviço será em 20 municípios do Rio Grande do Sul, além de Maravilha (SC). O projeto aprovado pela agência também estabelece que a Atua Net prestará o serviço por meio de tecnologias já existentes ou em implantação nos municípios, como fibra ótica e radiofrequências. A Mobi Telecom prestará o serviço de banda larga, utilizando as frequências.

Na análise o conselheiro relator também informa: "as requerentes trazem argumentação sobre o desafio para a implantação do LTE por prestadoras de menor porte. Apontam que os valores dos equipamentos, sobretudo de core de rede e das eNodeB's, ainda podem ser considerados elevados para determinadas topologias de rede, principalmente quando envolvem vários municípios. Soma-se a isso o fato de que muitas dessas prestadoras ainda precisam contratar com terceiros backbone e/ou backhaul, muitas vezes sem disponibilidade técnica imediata, para interligação, em alta capacidade, da rede LTE".

A exploração industrial se dará por meio da utilização da infraestrutura da Mobi Telecom e do uso das frequências da Atua Net. As prestadoras se comprometeram a garantir a continuidade da prestação do serviço aos usuários finais da Mobi em caso de eventual interesse na descontinuidade da relação proposta; a manter a independência das operadoras e ofertar a possibilidade de outros interessados também terem acesso, de forma isonômica, às mesmas condições comerciais e técnicas do acordo submetido à avaliação e o cumprimento das obrigações individuais de cada operadora perante à Anatel.

Além do município catarinense, a anuência contempla as cidades gaúchas de: Carazinho, Frederico Westphalen, Palmeiras das Missões, Panambi, Sarandi, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cristal do Sul, Erval Seco, Iraí, Palmitinho, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

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