Responsáveis pelo PNBL criticam postura das teles

No dia seguinte ao anúncio oficial da criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o principal defensor de que a estatal Telebrás volte ao mercado de telecomunicações como veículo de ampliação da concorrência na banda larga divulgou um artigo reforçando os pilares do programa. No texto, publicado nesta quinta-feira, 6, no jornal Folha de S.Paulo, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, critica a alta concentração estabelecida nas telecomunicações e diz que apenas a inclusão digital da Nação garantirá o desenvolvimento econômico necessário para o Brasil.
A antecipação às críticas com a publicação do artigo por Santanna não é a única estratégia do governo de defesa do PNBL. Na coletiva à imprensa de lançamento do PNBL, a cúpula do governo responsável pelo plano ironizou a oferta da Oi de assumir a conexão final de banda larga no plano. "A iniciativa da Oi foi positiva, dos provedores também. O mercado está se mexendo e vendo que do jeito que está não dá pra ficar", afirmou Cezar Alvarez, coordenador do PNBL. "Mas nós não conseguimos entender de onde saíram os custos que foram apresentados; os dados não estão claros", alfinetou mais tarde.
A falta de transparência nos custos calculados pelo governo vinha sendo o principal alvo de críticas das empresas, daí a ironia no comentário de Alvarez. A Oi pediu ao governo R$ 27 bilhões em estímulos e benefícios para atender a meta do governo no PNBL. O governo, por sua vez, anunciou que o plano terá um custo total de R$ 5,7 bilhões, sendo que apenas R$ 3,2 bilhões deverão ser aportados diretamente pelo Tesouro Nacional. O restante dos investimentos seria feito pela própria Telebrás, quando a estatal começar a dar lucro.

Notícias relacionadas
Desenvolvimento
Em seu artigo na Folha de S. Paulo, um dos aspectos destacados pelo secretário Rogério Santanna é o forte crescimento da classe média brasileira entre 2003 e 2008. Nesse período, 24 milhões de pessoas tiveram sua renda ampliada, compondo agora a classe C da pirâmide econômica brasileira. "Porém, apesar dessas e de outras conquistas, que melhoraram a vida do brasileiro e o grau de confiabilidade dos investimentos estrangeiros, ainda não superamos o desafio de incluir os cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento", avalia. "A maioria desses serviços é prestada por apenas três empresas, que detêm 86% do mercado brasileiro e visam as classes A e B".
Segundo o secretário, o potencial de expansão da banda larga é enorme, ainda mais considerando que hoje ela é "cara, de baixa velocidade e concentrada em regiões de alta renda". Com relação à velocidade – principal alvo das críticas atuais ao PNBL, que planeja viabilizar pacotes de 512 kbps, o que não seria considerado "banda larga" -, o artigo traz uma ponderação que revela que, mesmo no mercado atendido pelas empresas privadas, o serviço não atinge velocidades altas. "As velocidades de banda disponibilizadas são, em 90% dos casos, inferiores a um megabit".
Conceito de banda
Não há um consenso entre os órgãos internacionais sobre quais velocidades são consideradas de banda larga. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) recomenda que esta classificação se aplique à conexões entre 1,5 Mbps a 2 Mpbs. A Federal Communications Commission (FCC) considera "banda larga" as conexões acima de 768 kbps. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) admite que qualquer conexão acima de 256 kbps são de alta velocidade. Aqui no Brasil, na falta de uma definição clara, seria admitido como banda larga toda e qualquer conexão à Internet acima do dial up (64 kbps).
Serviços públicos
Um outro argumento bastante usado pelos representantes do governo que construíram o plano é a dificuldade de o próprio Estado assegurar serviços públicos por conta da falta de conectividade. Em seu artigo, Santanna repisa esse aspecto, argumentando que a máquina pública precisa se modernizar mas, sem essa oferta de serviço, essa evolução no âmbito burocrático fica comprometida. "Como o governo vai cumprir seu compromisso social com os trabalhadores de garantir aposentadoria em até 30 minutos, se a banda larga não estiver em todos os municípios? Como poderá massificar o uso da nota eletrônica com as atuais deficiências nessa área?", questiona o secretário.
Para Santanna, o mercado já provou que não consegue expandir o serviço de banda larga. "O pequeno número de cidades em que há concorrência na banda larga mostra que, sozinho, o mercado não irá resolver esse problema", afirma. Existiria, na visão do secretário, uma "resistência natural" à expansão da Internet no país por parte das concessionárias. Isso porque a oferta de banda larga viabiliza outras formas de comunicação de voz, o que pode gerar uma redução na receita dessas empresas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!