A Anatel deu à Oi e à GVT o prazo de 10 dias para que cheguem a um entendimento sobre a questão de uso das caixas de passagem na cidade de Salvador. A manifestação da agência foi em cumprimento a uma determinação do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, de Brasília (DF). O desembargador havia determinado que a agência decidisse liminarmente e, em seguida, no mérito, sobre o legítimo proprietário não só da infraestrutura dos acessos prediais de Salvador como também de todas as outras instalações no país onde ambas as operadoras compartilham cabos. A agência optou pelo caminho da conciliação entre empresas, mas o problema persiste, pois a Oi está cobrando pelo uso das caixas de passagens também dos operadores de cabo, notadamente a TV Cidade, que opera na cidade.
Segundo a determinação da Anatel, se as empresas não chegarem a um entendimento, elas terão mais cinco dias para expor as suas razões à agência, que aí sim deverá decidir sobre a questão.
Tanto a Oi quanto a GVT manifestaram satisfação com a decisão da agência. Segundo Alain Rivieri, diretor de regulamentação da Oi, a operadora entrou em contato com a GVT para agendar uma reunião de entendimento ainda nesta semana. "Essa decisão é positiva, até porque balizará o relacionamento da Oi com outras prestadoras de serviços, evitando eventuais litígios".
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