A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) iniciou nesta quarta-feira, 6, consulta pública para colher sugestões para o desenvolvimento do projeto técnico de implantação do operador da rede pública de TV digital. Os interessados em contribuir terão até o dia 5 de junho para encaminhar seus comentários por e-mail (tvdigital@ebc.com.br) ou à sede da estatal. Maiores informações sobre o encaminhamento das sugestões já estão disponíveis no site da EBC (www.ebc.com.br).
A criação do operador será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP), com a realização de uma concorrência pública internacional, de acordo com o aviso da consulta divulgado hoje. O prestador do serviço será responsável pela "implantação de infraestrutura, meios e equipamentos de rede, manutenção e operação da plataforma única, multiprogramação e multisserviço", que dará suporte à rede pública de TV digital.
Segundo informações divulgadas pela EBC para subsidiar a consulta, o prestador não terá qualquer responsabilidade legal pelos conteúdos veiculados pela rede pública. Nos requisitos para a operação da rede é dada preferência aos projetos com uso de equipamentos nacionais.
* Operar com multiprogramação, usando tecnologias e equipamentos que maximizem as divisões de canais;
* Possibilidade de difusão dos conteúdos em alta definição;
* Difusão de conteúdos em terminais móveis e portáteis (One-Seg); e
* Interatividade, usando Ginga.
A EBC também divulgou uma proposta de cronograma para a implantação da rede. Na primeira fase, o sistema de TV pública digital deve ter quatro canais em, no mínimo, dez capitais até 2010. Na segunda fase, deverá ser feita a complementação das 17 capitais restantes até 2011. Na fase 3, a previsão é de quatro canais disponíveis em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes até 2015. E, por fim, a fase quatro prevê a implantação de até dois canais adicionais em cidades selecionadas entre as atendidas nas fases anteriores.
