Demora na apresentação do PL 29 intriga mercado

O PL 29/2007, que estabelece novas regras para a oferta de TV por assinatura e de conteúdos audiovisuais, não consegue escapar da polêmica. O projeto voltou à cena, desta vez por conta da demora do atual relator da proposta, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), em divulgar seu parecer. A ansiedade se deve ao fato de o próprio deputado ter anunciado, em seu site na internet, que iria apresentar seu relatório no último dia 27 de abril. No entanto, duas semanas já se passaram desde o anúncio e até agora o parecer não foi apresentado.
O motivo do atraso, segundo informações do gabinete do parlamentar, é que a proposta ainda está passando por ajustes na consultoria legislativa. O texto teria ficado pronto no dia 30 de abril, mas Rêgo Filho não teria gostado de algumas sugestões apresentadas pelos consultores legislativos e estaria trabalhando com esta equipe nos ajustes finais do relatório.
Por conta dessa articulação, o gabinete não faz mais nenhuma previsão de quando o texto será oficializado e apresentado ao público. Em princípio, ainda há chances de que o parecer seja liberado ainda nesta semana.
Enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aguarda a apresentação da proposta de Rêgo Filho, a ansiedade tem aumentado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), considerada a "comissão de mérito" para a análise do PL 29. Nesta quarta-feira, 6, o presidente da CCTCI, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), encontrou-se com representantes das empresas de telefonia e, entre outros assuntos, o PL 29 entrou na pauta. Especificamente, as possíveis razões para a demora foram tema de especulações.
Gomes disse às empresas que aguarda ansiosamente o retorno do projeto à CCTCI e chegou a brincar que hoje era um "dia vital para o PL 29", fazendo trocadilho com o nome do atual relator. As teles, por sua vez, reforçaram a importância para o setor de que o projeto seja aprovado, especialmente para que se derrubem as barreiras à oferta de TV por assinatura impostas pela Lei do Cabo em vigor.
São João
Outro aspecto que colaborou com a demora no arremate do parecer de Rêgo Filho foi a extensa agenda do parlamentar, que se encontrou com diversos prefeitos de sua região nesta semana. Com o grande número de reuniões, que ocorreram nessa terça-feira, 5, o deputado não teria tido tempo para discutir o projeto com a consultoria legislativa.
Mesmo sem alinhavar seu relatório, o parlamentar andou conversando com emissoras de TV, especialmente Record e Bandeirantes, sobre assuntos relacionados com a agenda de visitações dos prefeitos. Em seu blog pessoal, Vital do Rêgo Filho comentou seu encontro com o prefeito de Campina Grande (PB), Veneziano Vital do Rêgo, e disse ter conversado com as duas emissoras sobre a divulgação da festa de São João da cidade paraibana.
"Juntamente com o prefeito Veneziano, visitei diversos órgãos federais em busca de patrocínios para o São João de Campina Grande, além de buscar, junto às empresas de comunicação, como a Record e a Bandeirantes, a garantia de uma grande divulgação do evento para todas as cidades do País. A nossa intenção, minha e do prefeito Veneziano, é visitar todos os grandes grupos de comunicação do país, apresentando o projeto do Maior São João do Mundo 2009 e acertando a participação dos órgãos de imprensa no evento", afirmou o parlamentar em seu blog. Vale lembrar que para parlamentares do Nordeste, especialmente da Paraíba, o período de São João é crucial para a articulação com as bases eleitorais.

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