Provedores levarão à Anatel evidências de favorecimento do iG

A Internet Brasil, associação que reúne os principais provedores pagos do País, vai anexar à representação ingressada na Secretaria de Defesa Econômica (SDE) na última segunda-feira, 6, e também encaminhar à Anatel os números publicados pela revista Istoé Dinheiro esta semana sobre o desempenho do iG no ano passado e o previsto para este ano como evidência de que o provedor vem sendo favorecido de modo irregular no repasse da receita de tráfego de telefonia fixa. De acordo com a matéria, o provedor, que segundo o mercado teve seu controle adquirido pela Brasil Telecom, faturou R$ 183 milhões em 2003, com um lucro de R$ 18 milhões. E este ano, deve chegar aos R$ 234 milhões de receita e lucrar R$ 21 milhões. O iG, por meio da assessoria de imprensa, nega ter fornecido tais dados e diz que não comenta rumores de mercado.
De qualquer forma, os dirigentes da Internet Brasil calcularam que o iG ganharia R$ 36,176 milhões com o total de assinantes pagos em sua base (10 mil com acesso discado e 70 mil com banda larga, de acordo com a mesma matéria) e a receita publicitária estimada. Com base nos valores oferecidos pela operadoras ao mercado de provimento de acesso, a Internet Brasil concluiu que o iG não poderia gerar mais do que R$ 80 milhões por ano de receita de fomento de tráfego. Assim, no cômputo final em relação ao faturamento previsto para este ano, a entidade diz haver uma defasagem de R$ 197.823,736, valor que segundo ela ?configura uma flagrante quebra da isonomia? no repasse da receita das operadoras. Os contratos de fomento de tráfego vêm sendo oferecidos pelas concessionárias desde o ano passado como forma de se protegerem dos chamados ?sumidouros de tráfego?, ou provedores de internet ou call centers instalados nas redes de operadoras entrantes para se beneficiarem da regra de balanceamento de tráfego na interconexão.
Além das contas que ?não fecham?, a Internet Brasil questiona como os acionistas minoritários da Brasil Telecom podem aceitar a compra de uma empresa na qual 80% das receitas estão embasadas em uma regra de interconexão que em janeiro de 2006 deixará de existir.

De acordo com Edson Pavão, diretor jurídico da Internet Brasil, a entidade prepara uma representação com a previsão de ingressá-la na Anatel em cerca de dez dias. Já em relação ao SDE, o apêndice com os cálculos será anexado ao processo na próxima semana.