Cade aprova acordo entre Vivo e fundo canadense CDPQ para rede neutra

O acordo entre a Vivo e o fundo canadense Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ) para criação da empresa de redes neutras FiBrasil foi aprovado sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O despacho com a decisão foi publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU). Em parecer sobre o assunto, o órgão antitruste afirmou que a operação pretendida não resulta em sobreposições horizontais ou integrações verticais e, portanto, não gera preocupações concorrenciais.

"Pelo contrário, a presente operação poderá ter efeitos pró-competitivos, na medida em que representa a desverticalização, em parte, entre o Grupo Telefônica e a FiBrasil (cujo controle passará a ser compartilhado com a CDPQ), com relação à operação de redes de fibra como infraestrutura para telecomunicações e serviços do atacado para outras operadoras de serviços de telecomunicações", argumentou o Cade.

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Contudo, o órgão notou que a operação está sujeita à aprovação da autoridade de defesa da concorrência da União Europeia e também à aprovação regulatória pela Anatel.

Estratégia

A FiBrasil operará como rede neutra a partir de 1,6 milhão de homes passed (HPs) com fibra óptica herdados da Vivo; o objetivo é atingir 5,5 milhões de HPs até 2024 através de investimentos conjuntos com o novo sócio. Cidades de tamanho médio fora do estado de São Paulo serão a prioridade para receber a infraestrutura de fiber-to-the-home (FTTH).

Por 50% da joint-venture, o CDPQ pagará R$ 1,8 bilhão. Os outros 50% da FiBrasil ficarão com a Telefónica, sendo 25% deles com a brasileira Vivo e outros 25%, com a Telefónica Infra, que concentra ativos de infraestrutura do grupo espanhol em todo o mundo.

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