Ministério da Saúde e RNP começam a receber propostas de conexão de UBSs nesta semana

Foto: Pixabay

Por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), o Ministério da Saúde vai contratar provedores de Internet para conectar até 16.202 unidades básicas de saúde (UBSs). A medida é parte do Projeto Rede Conectada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com a coordenação da Secretaria de Telecomunicações (Setel) e do MS/Datasus. A ideia é poder dar suporte a ações emergenciais de edução, pesquisa e assistência em saúde para enfrentamento do coronavírus (covid-19)

Em geral, a preferência é por conexões de fibra, mas também com a implantação de rede Wi-Fi no local. As propostas dos provedores serão enviadas durante esta semana, começando na próxima quarta-feira, 8, de acordo com divisão de blocos por região do País. Confira o termo de referência clicando aqui.

O projeto foi anunciado há duas semanas pelo secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, conforme noticiado por este noticiário. Na época, pelo menos 13 mil das UBSs demonstravam interesse no serviço.

Blocos

As propostas de prestação de serviços serão realizadas por blocos. O primeiro, cobrindo a região Sudeste, deverão ser submetidos entre os dias 8 e 9 de abril. Já o segundo bloco, cobrindo Centro-Oeste e Sul, será entre os dias 10 e 11. Por fim, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas no terceiro bloco, recebendo propostas entre 13 e 14 de abril. A escolha será pela que apresentar o menor preço, atender aos requisitos técnicos e conseguir entregar a conexão até o dia 30 de abril. 

Segundo a instituição, as propostas serão analisadas individualmente, para cada UBS. No site da RNP haverá a possibilidade de escolha das unidades básicas de saúde pretendidas em conjunto. "O proponente somente conseguirá replicar propostas para um conjunto se as condições de fornecimento forem idênticas para todas as UBSs selecionadas", diz o documento. As interessadas podem preencher cadastro no site de fornecedores da entidade.

A tecnologia é um critério de aceitação. A RNP prefere fibra, seguida de rádio de enlace (frequência licenciada) e, por último, satélite. Também servirão como desempate a disponibilização de Wi-Fi, IP fixo e IPv6; a localização da empresa na região da UBS; ou, por fim, a data/horário de submissão da proposta.

Requisitos técnicos


Os requisitos técnicos foram esboçados no termo de referência. A banda larga deve ser preferencialmente em fibra, com relação de download/upload de 100/50%. As velocidades na fibra são requeridas conforme o número de equipes, e vão de 40 Mbps mínimos a 300 Mbps desejáveis. Por rádio enlace, as velocidades vão de 20 Mbps a 100 Mbps. Para satélite, o mínimo esperado é de 15 Mbps de download.

Além da velocidade, deve-se disponibilizar Wi-Fi de 2,4 e 5 GHz na unidade, com oferta de endereço IP fixo e suporte ao protocolo de endereçamento IPv6 considerados "desejáveis". 

O prazo para a prestação de serviço é de 12 meses, iniciando efetivamente após a ativação da conexão da UBS e consequente aceitação pela RNP e o Ministério da Saúde/Datasus. Nos primeiros quatro meses, a prestação deverá ser voluntária, sem faturamento e pagamento pelo serviço. Nos oito meses seguintes é que serão a contratação da RNP, sendo os contratos onerosos conforme propostas. A RNP só vai aceitar a conexão entregue e aceita após testes de velocidade na plataforma Simet, do CGI.br. 

O acordo de nível de serviço (SLA) deve observar os parâmetros de qualidade, disponibilidade de conexão e atendimento do service desk, conforme a Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019, da Anatel, que aprovou o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL). O índice de disponibilidade da conexão deverá ser de no mínimo 92%. O tempo médio para o atendimento deve ser no máximo de 30 min. Ambos os indicadores serão medidos semanalmente.

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