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Anatel mantém relação de PMS

Anatrel
Fachada Anatel

O Conselho Diretor da Anatel manteve, nesta quinta-feira, 6, os grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) previstos no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Manteve inclusive a PMS da Oi em São Paulo, no mercado das chamadas em terminações de móveis, como havia sido proposto pelo conselheiro Igor de Freitas.

Outro ponto que ficou acertado foi a determinação de estudos em outros mercados da concessão, autorização e permissão de outros setores regulados cujo escopo inclua os mercados de atacado e varejo. O voto vencedor, do presidente da agência, Juarez Quadros, delimitou que esse estudo não atrase a revisão do PGMC, já em curso.

O conselheiro Leonardo de Morais, que não podia votar porque substituiu Rodrigo Zerbone com voto já consignado na matéria, defendeu a retirada do PMS da Oi na região 3 do PGA, alegando que a empresa não tem nem 10% do mercado e a participação da operadora continua em queda. A proposta da área técnica também foi defendida pelo conselheiro Igor de Freitas, que também relatou a matéria, mas foi voto vencido.

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