O presidente da Anatel, João Rezende, disse que as propostas de revisão do marco das telecomunicações, apresentadas nesta quarta-feira, 6, pelo Ministério das Comunicações, têm o objetivo final das mudanças que todo mundo quer, de melhorar a infraestrutura, aumentar a oferta de banda larga, por meio de investimento em acesso à internet. "O que a agência vem discutindo nesse momento – já tem dois votos nesse sentido – é como serão feitas as mudanças", disse.
Rezende afirmou que agora resta esperar a posição do conselheiro Otávio Rodrigues para dar andamento as discussões, e em breve sairá uma decisão da agência. "É um assunto complexo, pois estamos discutindo a antecipação de contratos que venceriam em 2025 e evidentemente isso passa por uma análise jurídica profunda, que dê segurança jurídica aos regulados e à própria agência", disse.
O presidente da agência não quis estabelecer um prazo para conclusão das discussões. "Nós estamos trabalhando com o tempo comum a um órgão colegiado, mas tenho certeza que todo mundo sabe da importância do tema", disse. O Minicom, entretanto, prevê que esse debate seja concluído até junho.
Rezende disse que os investimentos virão do saldo de bens reversíveis que, em caso de prevalecer um modelo baseado em regime privado, deixariam de existir, mas garantiu que ainda não há um montante definido. "Nós ainda vamos estabelecer a fórmula de cálculo desses saldos", disse. Ele acrescentou que o também virarão investimentos o ônus contratual pago pelas concessionárias bianualmente, mas disse que isso precisa ser acertado com o Ministério da Fazenda, que fica com os valores. "Eu acredito que não haverá problemas por se tratar de mais investimentos", concluiu.
