Samsung pode ajudar Apple a se livrar de multa por quebra de patentes no iTunes

A Samsung Electronics pode acabar salvando sua arqui-inimiga Apple de ter que pagar cerca de US$ 533 milhões após um tribunal federal do estado do Texas, nos EUA, condenar a fabricante do iPhone por ter infringido três patentes na sua plataforma de conteúdo online iTunes pertencentes à empresa de licenciamento de patentes Smartflash.

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É que nesta semana a Samsung, que está sendo processada por usar as mesmas tecnologias, vai tentar convencer o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) a avaliar se duas das alegadas patentes da Smartflash não teriam sido registradas primeiro por ela.

Se o conselho de revisão do órgão regulador admitir que seja feita uma reanálise dessas patentes, isso não só irá beneficiar a Samsung, mas também a Apple — as duas empresas decidiram, no ano passado, abandonar suas ações recíprocas envolvendo patentes de smartphones.

A Apple, que afirmou que vai recorrer, disse que a decisão é mais um motivo pelo qual uma reforma é necessária no sistema de patentes para conter processos de companhias que não fabricam produtos.

Histórico

A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o software iTunes infringe patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados. O inventor da tecnologia, Patrick Racz, foi originalmente procurado para comercializar a invenção em 2002 pela cantora pop Britney Spears, segundo a denúncia da empresa.

O conselho de revisão do USPTO vai analisar também nesta semana se a alegação da Samsung de que as patentes não são elegíveis para a proteção legal porque cobrem ideias abstratas, e não invenções reais, procede. Um conselho de juízes vai avaliar os argumentos de ambas as empresas, Samsung e Smartflash, antes de chegar a uma decisão final.

Embora tenha sido bem-sucedida contra a Apple, as chances da Smartflash ganhar o processo não são tão altas, tomando por base comentários anteriores feitos pelo órgão regulador. Nos poucos casos julgados com base na alegação de que a invenção era uma idéia abstrata, o USPTO deliberou 100% a favor da tese de que as patentes não são elegíveis para a proteção legal, de acordo com um estudo realizado pelo escritório Fitzpatrick, Cella, Harper & Scinto.

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