A cada dia o governo dá sinais mais fortes de que o uso da Telebrás como pilar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está se tornando uma via meramente alternativa, sem o status original dado no lançamento do projeto de massificação do acesso à Internet no Brasil em que a estatal era a principal arma. Nesta quarta-feira, 2, após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez mais um movimento em favor da participação das concessionárias de telefonia no PNBL, caminho que não tinha grandes adeptos quando o plano estava sendo projetado.
Ao ser questionado se o governo estaria abandonando a Telebrás em favor do avanço das negociações com as concessionárias, Bernardo usou uma frase de efeito para dar o tom da nova linha adotada pelo ministério. "Se você me perguntar se é possível colocar dinheiro só na Telebrás e deixar as teles de fora (do plano), eu acho que não é possível. Para ser muito honesto, eu não estou muito preocupado com a cor do gato, mas sim em o gato pegar o rato", afirmou o ministro das Comunicações.
Onze meses depois de seu lançamento pela Casa Civil, o PNBL ainda não decolou e suas diretrizes originais têm sido alteradas pouco a pouco pelo novo governo. O ponto crucial é a entrada das teles no projeto. A parceria com o setor privado nunca foi descartada pelo governo na formulação do PNBL durante o governo Lula, mas a linha política adotada inicialmente sempre foi a de só fechar acordos com as concessionárias em último caso, priorizando pequenos provedores. A tese defendida insistentemente pelo governo era priorizar a Telebrás. E não apenas no mercado de atacado, mas também no varejo quando as teles cobrassem muito caro pelo serviço de banda larga.
Com a negociação das novas obrigações previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), o cenário começou a mudar, com o governo pendendo para escolha das concessionárias como melhor alternativa para massificar também a banda larga no atacado e no varejo. A mudança de linha política pode ter gerado efeitos dentro da própria Telebrás. Segundo matéria publicada também nesta quarta-feira, 6, no site Convergência Digital, a estatal decidiu flexibilizar os futuros contratos que assinará com os provedores de Internet, fragilizando os dois pilares do PNBL.
A mudança consiste na autorização para que os provedores possam conectar até 20 clientes por link contratado na estatal, o dobro do previsto originalmente. E apenas metade desse grupo de clientes teria a oferta com preço limitado a R$ 35 por uma velocidade de 512 kbps. Da outra metade, os provedores poderão cobrar o preço que quiserem.
A flexibilização, que teria sido feita atendendo pedidos dos provedores, acaba alterando a premissa básica do PNBL de massificar a banda larga cobrando, no máximo, R$ 35. O segundo pilar afetado é a melhoria da qualidade da conexão. Apesar de o plano trabalhar com velocidades de 512 kbps, pesava a favor do projeto o compromisso de que a velocidade entregue ao consumidor seria a mais próxima possível do anunciado. Daí a regra de só permitir a conexão de 10 clientes por link. Com a duplicação do número de conexões, a velocidade real tende a cair, fazendo com que a Telebrás acabe adotando a prática comum do mercado de entregar apenas 10% da velocidade contratada.
