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Oi: falta de quórum impede assembleia dos minoritários contra diretoria

Fachada da Oi no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Marcada para esta segunda-feira, 6, acabou não acontecendo a assembleia geral extraordinária da Oi para tratar de uma eventual reforma do estatuto social e destituição (ou não) do atual conselho de administração. O motivo foi a falta de quórum, como já se previa no mercado, segundo fontes que acompanham o assunto ouvidas por TELETIME

Estiveram presentes apenas 14,4% do capital social votante da companhia (dividido em 14,3% de ações ordinárias e 19,1% de preferenciais). O mínimo do quórum necessário segundo a Lei das S.A. é de dois terços do capital social com direito a voto, ou um quarto para a instalação da AGE. 

Desta forma, uma segunda assembleia deverá ser marcada, mas a data ainda não foi estabelecida pela Oi. A diferença é que na próxima vez, a reunião poderá ser realizada – inclusive com a deliberação das pautas – com qualquer número de acionistas presentes. Essa nova condição poderá, inclusive, servir para acirrar a disputa pela liderança da companhia.

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A assembleia havia sido marcada em fevereiro por solicitação de um grupo de minoritários da Tempo Capital, Victor Adler e VIC DTVM. Os acionistas alegam que a atual diretoria não estaria conduzindo a Oi da melhor forma diante do cenário de segunda recuperação judicial. Em contrapartida, o conselho atual já apresentou uma nova chapa, com a permanência de oito membros e mais a inclusão do presidente, Rodrigo Abreu.

Votos à distância

Um dia antes da data marcada para a AGE – ou no domingo, 5 – a Oi divulgou um boletim de votos à distância de acionistas que optaram pela alternativa. Pelo menos dentro dessa amostra, a proposta dos minoritários de destituição do conselho atual e de nomeação de uma nova chapa prevaleceu.

No voto remoto, detentores de 26 milhões de ações (ON e PN) votaram pela saída da atual diretoria, ao passo que donos de 24 milhões de papéis endossaram a chapa indicada pelos minoritários. Vale notar que a Oi reúne mais de 660 milhões de ações, entre ordinárias e preferenciais, o que deixaria o apoio preliminar às propostas entre 3% e 4%. A íntegra do boletim de votos à distância pode ser acessada aqui.

No fato relevante, a Oi destacou que acionistas importantes como a The Bank of New York Mellon (instituição depositária dos ADRs da operadora) não participaram do processo à distância.

Nesta segunda-feira, as ações ordinárias da Oi (OIBR3) valorizaram 8,27%, para R$ 1,44, enquanto as preferenciais (OIBR4) subiram 6,29%, para R$ 3,21. (Colaborou Henrique Julião)

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