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PLC tem problemas; solução seria com veto presidencial, diz Kassab

O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, voltou a mostrar preocupação com a falta de progresso do PLC 79 no Senado. Ele afirma que sabe que o Legislativo tem agenda própria, mas disse ter “preocupação em ver que o Senado não está dando a essa conversa a prioridade que precisa ter”. Ainda assim, o ministro declarou que não está totalmente satisfeito com o texto.

Ele procurou descartar a possibilidade de novas alterações, que levariam o projeto de volta para a Câmara. “Essa (projeto de) lei tem problemas, mas serão facilmente solucionados com vetos que o governo poderá fazer quando sancionar”, afirmou, sem citar quais seriam os questionamentos.

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Já para outro problema inerente ao setor, a tributação, Kassab disse que o certo seria uma reforma mais ampla. “O que precisa é fazer uma diminuição (da carga), porque ela é absurda, mas dentro de uma reforma tributária”, afirmou. Na visão do ministro, a reforma poderia inclusive reduzir o repasse ao consumidor em produtos finais como celulares. O ministro participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 5.

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