A Anatel aprovou a revisão da composição e da participação percentual do conjunto de despesas de referência, bem como dos respectivos índices de preços, na metodologia de cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), utilizado para os reajustes tarifários e de preços de alguns serviços de telecomunicações. Nos próximos três anos, ganham maiores peso os percentuais relativos à participação de rubricas como pessoal, serviços com terceiros e outras despesas operacionais, enquanto despesas como aluguéis, arrendamentos e seguros e provisões para contingências têm redução.
“Tal composição implica o aumento do peso atribuído ao IPCA e a redução do IGP-M e IPA na composição final do IST que terá validade até dezembro de 2017”, afirmou o conselheiro Igor de Freitas, relator da matéria. A exclusão dos gastos com remuneração de redes foi mantida, assim como a de despesas que abrangem impostos, taxas e contribuições, pagamentos de multas, provisões para devedores duvidosos, despesas com operações financeiras e subsídios de terminais.
Freitas adverte, entretanto, que despesa com remuneração de rede deve voltar ao cálculo do índice quando for definitivamente implantado o modelo de custos. Até lá, vale o entendimento do caráter circular da despesa, considerando que os reajustes das tarifas de atacado vêm encontrando suporte nas tarifas de público, que por sua vez virão a ser reajustadas com base no IST. “Assim, não faria sentido relacionar estas despesas dentre os insumos que comporão a base de ponderação dos índices que compõem o índice”, sustenta.
Para efeito dos estudos conduzidos pela Anatel foram consideradas as despesas declaradas pelas concessionárias da telefonia fixa (Oi, CTBC, Embratel, Telefônica e Sercomtel) e pelas autorizadas do serviço móvel (Oi, Claro, Vivo e TIM).
