A Anatel viveu em 2019 momentos de grande tensão nas reuniões do conselho diretor, com pelo menos duas discussões acaloradas entre os conselheiros e um clima de bastidores de muito desentendimento entre os conselheiros. Nesta entrevista, Leonardo Euler comenta os episódios e o clima no conselho e avalia que, mesmo com os desentendimentos, a agência conseguiu avançar na agenda regulatória com regulamentos importantes, além de ter, no entendimento do presidente, consolidado uma posição institucional.
TELETIME – Sobre os episódios de conflitos no conselho,como explicar esse momento vivido pela agência em 2019?
Leonardo Euler – Tivemos dois conselheiros novos no conselho, ou 40% de renovação do colegiado em 2019. Essa diversidade de histórias e formações é salutar para o conselho. Todos nós temos idiossincrasias e particularidades. Após este ano de renovação, acho que o diálogo deve melhorar.
TT – Mas o nível de desentendimento, pelo menos púbico, foiinédito, até constrangedor. O mercado não entende muito bem o que estáacontecendo na agência.
Concordo. Mas veja que, com tudo isso, o fato de termos avançado em pautas importantes é uma demonstração cabal de que na diversidade de ideias o diálogo funcionou e coisas importantes saíram, como o Regulamento de Qualidade, o Regulamento de Certificação, e em nenhum deles a proposta foi exatamente a apresentada pelos relatores. No debate, foi possível evoluir. Os sinais que temos do mercado financeiro sobre a agência, por exemplo, são os melhores possíveis. Eles olham para a Anatel e reconhecem uma agência de excelência que sabe dialogar com o mercado. Da mesma forma, os analistas reconheceram que a Anatel teve um papel crucial na discussão e aprovação do PLC 79, da mudança na Lei do Fust… Acho que nunca da história da agência a gente viu a Anatel ser elogiada pela Comissão de Defesa do Consumidor, por exemplo. Institucionalmente a Anatel cresceu muito, com uma interlocução profícua com o Legislativo e outros segmentos. Dialogamos com municípios levando propostas de legislações menos restritivas e mais amigáveis à instalação de telecomunicações. Ajudamos Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Belém, Distrito Federal, em Santa Catarina… E isso vamos continuar em 2020.
TT – E na relação com o Executivo?
Houve a simplificação regulatória, que vai na mesma linha do Ministério da Economia. Do ponto de vista da agenda consumerista, atuamos com mais veemência na questão do naomeperturbe.com.br e acabou sendo um paradigma para outros setores que já querem se inserir na mesma plataforma, como o setor bancário. Criamos uma nova plataforma de acesso aos consumidores, criamos o prêmio de acessibilidade, premiamos as empresas com soluções mais "novidadeiras" no atendimento. E os indicadores de qualidade seguem melhorando.
