Como acionista controladora da Telebras, a União realizou adiantamento para futuro aumento de capital da empresa no montante de R$ 818,779 milhões. Segundo a estatal comunicou ao mercado em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira, 5, a quantia é destinada para duas ações: de implantação da "Rede Nacional de Banda Larga", no valor de R$ 710 milhões; e para a aquisição de um satélite em posição orbital, no valor de R$ 108,779 milhões.
No comunicado, a Telebras não especifica exatamente onde será a implantação da infraestrutura de banda larga e não dá mais detalhes sobre o satélite. Vale lembrar que a companhia já tem o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em 2017, e uma segunda versão desse artefato, o SGDC-2, está com projeto suspenso desde o ano passado. Ainda assim, em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado a suspensão do processo de aquisição do satélite.
O valor total do aumento de capital previsto é de R$ 1,512 bilhão, e o prazo para o exercício do direito de preferência acabou na última terça-feira, 3. Segundo a estatal, o recurso total está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA, nº 13.808/2019), e tem por objetivo "reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimentos do Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2019, aprovado pelo Decreto nº 9.611, de 4 de dezembro de 2018". A Telebras diz que manterá o mercado informado sobre a futura conversão do atual adiantamento para futuro aumento de capital.