O conselho diretor da Anatel analisará em reunião na semana que vem a proposta de modificação da resolução 376, para a realocação de faixas de espectro destinadas ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), o que inclui aquelas que serão leiloadas para serviços de terceira geração (3G) em 2007. Para 3G foram separados duas faixas: entre 1,92 GHz e 1,975 GHz; e entre 2,11 GHz e 2,165 GHz. Ao todo serão vendidos cinco blocos: um de 15 + 15 MHz e quatro de 10 + 10 MHz. A idéia é que eles atendam às quatro grandes operadoras em atuação em cada região, mais um possível quinto novo entrante. Caso não surja esse quinto concorrente, o bloco de 15 + 15 MHz será dividido em três partes. Aí passarão a ser três blocos de 15 + 15 MHz e um de 10 + 10 MHz.
Entre as modificações da resolução 376 está incluída também a destinação para o SMP de dois blocos de 10 + 10 MHz que podem interessar especialmente à Vivo, que precisa de mais espectro para sua operação.
Está nos planos da Anatel a criação de um regulamento para definir critérios para o uso eficiente do espectro. Seria avaliada não apenas a eficiência técnica, mas também econômica e funcional, explicou o gerente geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel, Francisco Giacomini Soares. Ele participou nesta terça-feira, 5, do seminário FMC & IMS Latin América 2006, realizado no Rio de Janeiro.
Regulamentação
