Ministério quer novo leilão ainda no primeiro semestre; Anatel não tem calendário definido

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta sexta, 5, após o leilão de 5G, que o governo tem ainda a expectativa de que as sobras de espectro e lotes não vendidos no leilão possam ser recolocados à venda em breve. Segundo o ministro, eventualmente ainda no primeiro semestre de 2022 deve ser feita essa venda.

Segundo o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, ainda não existe um planejamento em relação a essa nova licitação mas isso dependerá da "conveniência e oportunidade", a critério da Anatel. Ele não diz se a agência aguardará que os atuais vencedores do leilão entrem em operação ou não.

Segundo Baigorri, essas faixas não estão na prateleira para serem simplesmente solicitadas pelos interessados, mas a agência teria a concordância do TCU para poder colocar as faixas à venda quando julgar conveniente nos mesmos termos do leilão já realizado. Segundo o superintendente de competição da Anatel e presidente da Comissão de Licitação, Abraão Balbino, o TCU não estabeleceu um prazo para que esse novo leilão seja feito.

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O procurador da agência, Paulo Firmeza, esclarece contudo que qualquer nova oferta das sobras de espectro precisará passar por todo o processo regular de licitação, por determinação do próprio TCU. A agência de fato tinha originalmente a ideia de que os lotes declarados desertos poderiam ser ofertados de maneira simplifica, mas essa proposta não foi aceita pelo Tribunal de Contas, que ponderou que um futuro momento poderá apresentar condições diferentes. Por isso, diz Firmeza, mesmo que a Anatel copie integralmente os termos do atual edital, ele precisará passar pelo rito de consulta pública, ser enviado ao TCU e depois as faixas precisarão ser licitadas.

No leilão realizado, houve sobra de 20 MHz na faixa de 3,5 GHz, lotes de 2,3 GHz com blocos de 40 MHz e vários lotes de 26 GHz não vendidos.

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