O Ministério das Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira, 5, a segunda fase da "Operação 404" em dez estados. Foram cumpridos por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão e o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação destas plataformas em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do ministério, a operação atingiu seus objetivos e foi até um pouco além. "No cumprimento dos mandatos de busca e apreensão nos Estados foi verificado um farto material de quanto os investigados estavam arrecadando com o fornecimento ilegal de streaming de conteúdos pela Internet. Houve a prática de crime contra a propriedade intelectual", disse Barreto.
Ele afirmou que as práticas de pirataria trazem prejuízos de milhões para o mercado e para o país. Além disso, continuou Barreto, os equipamentos fornecidos pelos investigados para os clientes trazem malwares (vírus) que captam dados pessoais de consumidores. "Então os consumidores compram algo que pensa que está pagando barato, mas que sai caro. E temos identificado milhões de usuários no país que acessam conteúdo de maneira ilegal. A operação não tem o foco no usuário, mas é importante o usuário ficar atento ao serviço que está adquirindo", ressaltou Alessandro Barreto.
Apoio internacional
A Operação 4040, que visa combater a pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Nos Estados Unidos, a HSI Washington, o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
